O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a demarcação de terras indígenas e reiterou a posição do governo federal de que a agropecuária brasileira tem “espaço para ajudar a economia sem precisar derrubar uma árvore”. A fala ocorre após a Câmara ter aprovado o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País na semana passada.
“Não deve haver contradição entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente. Os recursos públicos existem para fomentar o desenvolvimento do país, o aquecimento da economia. Mas nunca para financiar o crime ambiental. Quem insistir na prática de ilegalidades não terá acesso ao crédito, e estará sujeito aos rigores da lei”, comentou o presidente durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (5) no Palácio do Planalto. “Todo apoio aos povos da floresta”.
Pelo marco temporal, uma terra indígena só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os índios estavam no local na data da promulgação da Constituição – no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora do local nesta data ou depois dela, não poderia pedir a demarcação. Os povos indígenas são contrários à proposta de se estabelecer uma “data” para esta ocupação.
Durante a fala, Lula disse que o governo irá fomentar cada vez mais as atividades de agricultura de baixo carbono. “Queremos e iremos aumentar a produção de alimentos, financiando as propriedades médias e pequenas e a agricultura familiar”, assumiu o compromisso. “Nesse sentido, para além da agricultura de baixo carbono, queremos apoiar a produção agroecológica.”
O chefe do Executivo disse que alimentos baratos e saudáveis também fazem parte da luta pela preservação do meio ambiente, reafirmando seu compromisso em atuar firmemente no enfrentamento à mudança do clima. “Faremos devidas correções na contribuição brasileira ao Acordo de Paris; precisamos trabalhar nossa nova NDC.”
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