O principal objetivo da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul) é criar uma nova sinergia, mais produtiva, entre as áreas responsáveis por grandes investimentos e pagamentos das contas. O foco é melhorar ainda mais a qualidade dos gastos públicos, um dos maiores desafios do estado, atualmente.
Em sua entrevista, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César, deixou claro que sua pasta terá foco, eficiência, produtividade e resolutividade, em especial porque a conjuntura que nos espera adiante tende a ser extremamente desafiadora, com um cenário de menor crescimento do mundo e do Brasil e, portanto, uma menor dinâmica econômica.
Ele ressaltou que irá respeitar cada centavo de dinheiro público pago com o sacrifício das empresas e dos cidadãos e que é sua obrigação fazer estes investimentos retornarem à sociedade em forma de obras, projetos e programas transformadores da nossa realidade.
Ele é formado em Relações Públicas, pós-graduado em gestão e marketing integrados e foi adjunto de Eduardo Riedel na Secretaria de Estado de Governo. Foi ex-vereador da Capital e presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Está no Governo do Estado desde 2017. Assumiu a função de adjunto na Segov (Secretária de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul) em 2019.
Confira a entrevista:
Como está enxergando este novo momento em sua caminhada política?
É uma oportunidade ímpar fazer parte da equipe do Governador Eduardo Riedel, no comando da Secretaria Estadual de Fazenda. Primeiro porque Riedel é um gestor capacitado, preparado e trabalha com governança, eficiência e resultado. E por outro lado pela proposta desafiadora da nova gestão, que assume o Governo com o objetivo de modernizar e desburocratizar o Estado cada vez mais.
Essa pasta é desafiadora, pois ela possui o objetivo de criar uma sinergia mais produtiva entre as áreas responsáveis por grandes investimentos e pagamentos das contas públicas, considera esse o maior desafio do Estado neste momento?
Para criar essa nova sinergia, mais produtiva, entre as áreas responsáveis por grandes investimentos e pagamentos das contas temos que, nesse primeiro momento, melhorar ainda mais a qualidade dos gastos públicos, um dos maiores desafios do estado atualmente.
Na condição de Secretário de Fazenda, minha tarefa principal será garantir um regime estável com rigor, disciplina e austeridade, isto é, adotando um conjunto de políticas econômicas com vistas a reduzir os déficits orçamentários do governo por meio de cortes de gastos, condição necessária para que qualquer processo de crescimento sustentado aconteça. O nosso maior desafio será conciliar essa resolutividade com a conjuntura que nos espera adiante, a qual segundo os analistas econômicos, tende a ser extremamente desafiadora e com um cenário de menor crescimento no Brasil e no mundo.
Durante a apresentação do seu nome como secretário, o governador Eduardo Riedel, disse que a tarefa principal da Sefaz é garantir um regime de austeridade, como pretende alcançar essa meta?
A austeridade, que o Govenador Eduardo Riedel destacou durante minha posse, pode ser definida como uma política de ajuste da economia fundada na redução dos gastos públicos e do papel do Estado em suas funções de indutor do crescimento econômico e promotor do bem-estar social. Para isso precisaremos manter o foco em eficiência, produtividade e resolutividade. Vamos respeitar cada centavo de dinheiro público pago por meio de impostos com o sacrifício das empresas e dos cidadãos. É nossa obrigação fazer estes investimentos retornarem à sociedade em forma de obras, projetos e programas transformadores da nossa realidade.
Sabemos que o cenário econômico do mundo e em especial do Brasil está desafiador, após a maior crise sanitária da história, o que acaba gerando uma dinâmica menor economicamente falando. Como Mato Grosso do Sul enfrentará este cenário?
Estamos passando pela recuperação mais lenta já registrada na história da economia brasileira. Precisamos de uma política econômica que valorize o trabalho e a produção. Precisamos de um conjunto de políticas científica, tecnológica, industrial e de conservação do meio ambiente. Sem isso, a tendência é de a situação econômica ir se deteriorando. Acredito que, no nosso Estado, as estratégias para suprir esse gargalo deverão ser: gastar o dinheiro público de forma cada vez mais eficiente, coibir a possível prática de evasão fiscal, ampliar os trabalhos de fiscalização de ICMS que é o nosso tributo mais importante para podermos gastar mais com as pessoas. A ideia é olhar com mais carinho para despesa ao invés da receita, pois estamos em um momento em que a sociedade não aguenta mais impostos. Precisamos valorizar e aplicar, cada vez com mais eficiência, os recursos arrecadados.
A Sefaz é uma das principais secretarias do Governo do Estado, é ela que direciona os recursos públicos, os impostos dos cidadãos e empresa, a transparência deste processo foi algo muito dito durante o período eleitoral, como serão fortalecidos estes mecanismos de prestação de contas dos gastos públicos neste governo?
Uma das principais ferramentas de controle social dos gastos públicos estaduais é o Portal da Transparência do Governo. Nele, o Estado publica suas ações, contratos, licitações, empenhos, acompanhamento das obras. No dia 9 de dezembro de 2016, o Governo do Estado recebeu a primeira nota 10 em transparência na classificação da Rede de Controle da Gestão, composta por 16 órgãos, entre eles a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros. Também recebeu outra nota 10, dessa vez do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT).