Com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o governador Reinaldo Azambuja entregou nesta quinta-feira (19) a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, ampliando em 13% as vagas no regime fechado masculino. Durante o evento, o governador destacou a solidez e a eficiência do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com dois países. O investimento traz mais segurança à população ao evitar fugas, rebeliões e separar custodiados de alta periculosidade.
Ele explicou ainda que a necessidade de mais presídios é resultado da eficiência das polícias estaduais e federais que atuam na região de fronteira. “Este é o 2° presídio que estamos inaugurando, mas nós temos mais 908 vagas que estão sendo construídas. Essa parceria é fundamental. Mato Grosso do Sul tem realmente um dos sistemas prisionais mais robustos do mundo. As maiores apreensões de drogas acontecem em Mato Grosso do Sul – nós somos de longe o que mais apreende drogas de todos os estados brasileiros – fruto do bom trabalho das nossas polícias, da nossa parceria com as forças nacionais de segurança e com a questão de localização de Mato Grosso do Sul, fronteira com a Bolívia e com o Paraguai. Este ano já estamos com 15% a mais de apreensões do que no ano passado e isso acaba comprimindo o sistema prisional. A gente apreende muito e muitos são presos”, disse o governador.
Esses projetos de ampliação de vagas envolvem seis unidades penais: os presídios masculinos de Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Três Lagoas e o Presídio de Trânsito de Campo Grande. Somente neste ano, as forças policiais de Mato Grosso do Sul já apreenderam mais de 507 toneladas de drogas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que a segurança das pessoas depende da existência de unidades penais que possam abrigar os detentos e elogiou o trabalho de ressocialização feito no Estado. “A gente entende que a segurança pública passa pelos presídios e que um dos maiores problemas é o sistema penitenciário, é enfrentar a questão da ressocialização. Mato Grosso do Sul tem feito bem isso: enfrentar a questão da ressocialização e saber, de uma maneira efetiva, o que fazer com essa mais de meio milhão de pessoas encarceradas no nosso país. O Brasil precisa enfrentar isso. Independente do que as pessoas pensam, isso é um problema nacional que precisa ser enfrentado”.
A nova unidade prisional recebeu investimento de R$ 18,5 milhões, sendo R$ 15,7 milhões de recursos federais e mais de R$ 2,7 milhões do Estado. A Penitenciária Gameleira II tem 6.982 m², 101 celas, sendo 78 coletivas, 12 disciplinares e 11 de saúde, além de módulos para educação, trabalho, salas de atendimentos de advogados, biblioteca, setores administrativos, de assistência psicossocial e áreas de visita, entre outros espaços. O presídio foi construído para abrigar 603 presos. Todo o complexo está dividido em três pavilhões e com quatro torres de comando.
O presídio foi construído em concreto usinado, que dificulta a escavação de possíveis buracos. As portas das celas são abertas pelo piso superior – sem contato direto dos agentes penitenciários com os internos. O presídio será operacionalizado com sistema de videomonitoramento, com câmeras instaladas em locais estratégicos. Para aprimorar o trabalho de vistoria de pessoas que adentram o local, um scanner corporal foi instalado na portaria.
O presidente da Federação Nacional Sindical de Servidores Penitenciários e Policiais Penais, Fernando Anunciação, destacou o aprimoramento do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. “Nós tivemos uma demanda reprimida de mais de 10 anos sem inaugurar nenhum presídio. No governo Reinaldo já são três que estamos inaugurando, presídios novos. É muito positiva essa ação do governo e do Ministério Penitenciário. Outro ponto muito positivo que tem dado muita segurança ao sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, que é destaque no Brasil hoje, é a autonomia administrativa aos policiais penais, aos servidores penitenciários. Com isso, as ações no sistema penitenciário são muito positivas. Nós não temos rebeliões, não temos megafugas como tínhamos no passado”, avaliou.
Também participaram da inauguração, o secretário de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, diretora-geral do Depen, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça; deputados Coronel Davi, Lucas de Lima e Lidio Lopes; entre outras autoridades civis e militares.
Paulo Fernandes, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro