A partir desta segunda-feira (8), os usuários do aplicativo Meu SUS Digital poderão autodeclarar informações importantes sobre raça/cor e nome social. Essa novidade, anunciada pelo Ministério da Saúde, também permite que sejam incluídas informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro das unidades básicas de saúde (UBSs) em todo o país.
Segundo o Ministério, todas as informações autodeclaradas serão integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS), refletindo diretamente nos sistemas das UBSs. Isso visa assegurar a integridade das informações registradas no Sistema Único de Saúde e melhorar o mapeamento das condições de saúde de diversos segmentos da população, facilitando a implementação de políticas públicas específicas.
Ao abrir o aplicativo, os usuários serão solicitados a preencher obrigatoriamente a autodeclaração sobre raça/cor. Além disso, poderão acessar a aba “Meu Perfil” para atualizar o nome social, o endereço e realizar edições no campo de autodeclaração.
O processo envolve um Registro de Autodeclaração em três áreas, permitindo correções ou inclusões de novas informações conforme necessário.
Para realizar a autodeclaração de forma segura, é necessário possuir uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta seja nível Bronze, o aplicativo fornecerá orientações sobre como aumentar o nível de segurança.
Nas UBSs, os profissionais de saúde farão perguntas obrigatórias sobre orientação sexual e identidade de gênero durante o atendimento. A iniciativa respeita a autonomia dos usuários, que têm a opção de escolher se desejam ou não responder.
As opções disponíveis incluem sete orientações sexuais (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e sete identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro), proporcionando um espaço inclusivo para a diversidade de experiências e identidades dentro do sistema de saúde pública brasileiro.
ag.brasil/ebc