O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte da União sobre medidas tomadas para garantir a proteção dos Yanomamis em Roraima, diz o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso.
Vale ressaltar que Barroso é relator de ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pede medidas do governo para proteger indígenas isolados ou de recente contato – caso dos Yanomamis.
Em medida cautelar, o ministro ordenou a execução de um plano anticovid para os indígenas e a criação de barreiras sanitárias nas reservas.
Segundo a Corte, a União disse ter feito ações de vigilância alimentar, saúde e enfrentamento à malária junto aos Yanomamis, além de “operações de repressão ao garimpo ilegal”.
Mas, conforme o gabinete de Barroso, “as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiência.
Além disso, diz, “o STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas redes sociais, disse que a crise dos Yanamomi é “farsa da esquerda” e que a saúde indígena foi uma das prioridades do seu governo.
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