O governador Eduardo Riedel juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram, na tarde desta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o contrato de crédito com garantia da União que autoriza Mato Grosso do Sul a contratar financiamento de US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).
A assinatura foi realizada pelo governador Eduardo Riedel (PP), presidente Lula e de ministros do governo federal, entre eles Miriam Belchior, Bruno Moretti e José Guimarães. Também participaram do ato o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, a Senadores Nelsinho Trad e Soraya, os deputados federais, Camila Jara, Vander Loubet, Geraldo Rezende, parlamentares que compõem a bancada federal de Mato Grosso do Sul em Brasília.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ressaltou a importância da União não apenas na autorização e no aval da operação, mas também na construção do projeto.
“Quero ratificar a importância desse recurso que está sendo liberado, junto com a nossa contrapartida, de cerca de R$ 1,2 bilhão, para restaurar 730 km de rodovias no Estado, numa modalidade chamada Crema, em que se faz uma PPP e, durante 10 anos, a empresa vencedora será obrigada a manter esses 730 km”, disse.
Rodar MS
O programa Rodar MS prevê investimentos estruturantes na malha rodoviária, com foco na conservação dos ativos, aumento da segurança e adaptação das estradas aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa busca ampliar a qualidade da infraestrutura de transporte no Estado e garantir melhores condições de tráfego à população.
O plano prevê a recuperação de 1,8 mil quilômetros de estradas até 2026, com investimento superior a R$ 340 milhões em recursos próprios, além do financiamento internacional agora confirmado.
As ações já começaram em trechos das rodovias MS-357 e MS-456, em Ribas do Rio Pardo, onde cerca de 35 quilômetros receberam melhorias. Também fazem parte do programa as rodovias MS-340, MS-338 e MS-324, além de trechos localizados em municípios como Água Clara, Amambai, Aquidauana, Coxim, Maracaju, Porto Murtinho, Terenos e Três Lagoas.
As rodovias contempladas incluem MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-476 e MS-480. Serão 590 quilômetros em obras e manutenção nas regionais de Naviraí e Nova Andradina.
Já a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) prevê investimentos em 210 quilômetros nas rodovias MS-377 e MS-240, com contratos de 30 anos.
Financiamento
O financiamento terá prazo total de até 22 anos, com carência de até 102 meses e amortização em 162 meses, em sistema de amortização constante e pagamentos semestrais. A operação prevê encargos como comissão de compromisso e taxa inicial de 0,25%, além de juros baseados na taxa SOFR acrescida de spread do Bird.
Como contrapartida, o governo estadual deverá aportar, no mínimo, 20% do valor total do projeto. A operação também conta com autorização legislativa estadual e parecer jurídico favorável, além de aprovação da Comissão de Financiamentos Externos.
Parcerias
O governador de Mato Grosso do Sul também destacou outras parcerias entre o Governo Federal e o Estado; “Fizemos uma COP juntos, a COP 15, com a ministra Marina Silva, que foi um sucesso absoluto. Fizemos uma concessão de 870 km de rodovia, sendo metade federal, que o senhor delegou ao Estado, e nós fizemos um projeto; a outra metade estadual é uma concessão que vai investir R$ 10 bilhões nos próximos anos. São projetos estruturantes, grandes. Essa ação administrativa entre a União e o Estado deixa um legado para Mato Grosso do Sul”, afirmou Eduardo Riedel.
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