O relatório final da Polícia Federal sobre as investigações da Operação Ultima Ratio aponta que o desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, lavou dinheiro proveniente da venda de sentenças na compra de uma mansão no litoral da Bahia.
A apuração mostra que Júlio Cardoso tem o hábito de utilizar dinheiro vivo em transações imobiliárias. Inclusive, no dia em que foi deflagrada a operação, em 24 de outubro de 2024, na residência do desembargador foram apreendidos, em espécie, R$ 2,490 milhões e 55.640 dólares. O magistrado estava na Europa na época.
A PF informa no relatório enviado ao ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, e ao Ministério Público Federal, que foi verificado o uso de R$ 200 mil em espécie na compra de um terreno em 2016. Entre 2013 e 2016, foram R$ 350 mil na aquisição de um apartamento. E em 2022, mais R$ 556 mil na compra de uma casa em condomínio de luxo, próximo à praia, na Bahia.
Em relação à compra de tal casa na Bahia por Júlio Cardoso, os investigadores concluíram estar demonstrada a prática do crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista o magistrado aposentado ter declarado em imposto de renda e escritura pública a aquisição no valor de R$ 1.483.660,00, valor abaixo do efetivamente pago (R$ 2,1 milhões).
“… com o fim de dar aparência de licitude a tal aquisição e ocultar a utilização de recursos, ao que tudo indica, provenientes das vendas de suas decisões judiciais, com a utilização dos citados recursos em espécie (R$ 556.400,00 em 31/10/2022 – p. 281) e o pagamento de boleto (R$ 509.340,00 em 05/10/2022 – p. 298) por meio de conta bancária de OTAVIO LUIGI DALPASQUALE”, relata a PF.
Em 30 de setembro de 2022, Júlio Cardoso (comprador) e Gustavo de Oliveira (vendedor) firmaram contrato de compra e venda da casa na Bahia pelo valor de R$ 2,1 milhões. Em uma das cláusulas estava previsto, como parte de tal venda, que o desembargador quitaria um boleto no valor de R$ 511 mil emitido pela Poupex.
O contrato foi encontrado nos dados em nuvem de uma assessora do magistrado e o comprovante do pagamento em arquivos de Júlio Cardoso. Foi determinado ao banco informar a origem do dinheiro utilizado no pagamento de tal boleto. Em resposta, foi informado que o dinheiro teve como origem a conta de Otávio Dalpasquale.
Volmar Dalpasquale, pai de Otávio e parceiro de pescaria de Júlio Cardoso, afirmou em interrogatório que foi o responsável pelo pagamento do boleto, e não seu filho. Com isso, o patriarca também foi indiciado por lavagem de dinheiro pela Polícia Federal.
“Entendemos ser improcedente a explicação de VOLMAR de que até então JULIO não lhe pagou tal valor de mais de R$ 500 mil, tendo em vista que na casa de JULIO foram apreendidos R$ 2.490.700,00 em espécie, conforme exposto, ou seja, a nosso ver, ele pagou seu amigo com dinheiro em espécie”, diz o relatório da PF.
A escritura de compra e venda da residência, com valor abaixo do real, foi encontrada nos dados em nuvem de uma assessora do desembargador do TJMS, constando o valor de R$ 1.483.660,00.
Silêncio diante das acusações
A Polícia Federal, em duas ocasiões, em 2025 e 2026, intimou o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso para prestar depoimento sobre os fatos apurados. O magistrado, porém, decidiu ficar em silêncio.
Também foram solicitadas informações sobre a origem do dinheiro utilizado na compra de imóveis, contudo a resposta foi “genérica” e sem detalhes, diz a PF.
“A nosso ver, está demonstrado que a celebração da escritura e declaração em imposto de renda com valor abaixo do real, quanto à compra de tal casa na Bahia, ocorreu para ocultar o citado pagamento de boleto no valor de R$ 509 mil, por meio da conta bancária do filho de VOLMAR DALPASQUELE, com o posterior repasse de dinheiro em espécie a ele por JULIO CARDOSO, obtido com a venda de decisões judiciais dele, configurando, portanto, o crime de lavagem de dinheiro”, conclui a investigação.