Anunciado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Terenos, durante a entrega dos 1.128 Títulos de Domínio (TD) a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), na presença do presidente da República Jair Bolsonaro, na última sexta-feira (14), a assinatura do convênio do ‘Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil’ foi assinado nesta segunda-feira (18), em Brasília, pelo presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, o governador Reinaldo Azambuja e o s titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.
O documento assinado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, via Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), autarquia ligada a Semagro, vai garantir assistência técnica aos produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação, pertencentes à relação de beneficiários do Incra.
Durante o ato, o secretário Jaime Verruck destacou que, através do programa – a ser executado em dois anos – será possível fomentar a produção com sustentabilidade. “O convenio garante que os técnicos da Agraer possam levar todas as políticas públicas e técnicas para melhorar as condições de vida desses produtores, promovendo o desenvolvimento econômico, social e agroambiental, e consequentemente o desenvolvimento rural sustentável tão necessário nesses assentamentos”, completou.
Além de falar da satisfação em assinar o convenio – almejado há vários anos – Jaime ainda comentou que “considerando suas metas muito bem traçadas, o resultado para o Estado será excelente. Hoje demos um passo extremamente importante e que vai mudar a vida dessas famílias”, finalizou.
Para o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira Borges, a realização deste programa em Mato Grosso do Sul oferece condições para a equipe da Agraer levar assistência técnica e as políticas públicas do Estado com grande efetividade, representando assim um grande ganho para as famílias assentadas. “Esse trabalho reforçará as ações que já temos em andamento, melhorando a renda das famílias nos assentamentos, e por consequência sua qualidade de vida”.
Além da Associação Criança, Esporte, Cultura, Educação e Recreação (Crescer), a Agência de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná (Adeop) e o Instituto Biosistêmico (IBS), também foram selecionados pela chamada pública e irão atender 1.618 famílias no estado sul-mato-grossense. Já por meio do Instrumento Específico de Parceria (IEP), firmado entre a Anater e Agraer, 1.177 famílias serão beneficiadas ao todo.
As empresas prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram selecionadas pela Chamada Pública 001/2020 da Anater, para atuar no âmbito do Programa no Estado e a empresa Crescer, que é responsável por assistir assentados nos municípios de Maracaju, Nioaque, Jardim, Aquidauana e Bodoquena já colocou em prática um cronograma de encontros para apresentar o programa às famílias nos Assentamentos Santa Guilhermina, Valinhos e Canta Galo, em Maracaju; no Assentamento Palmeira, em Nioaque; e nos Assentamentos Guardinha e Recanto do Rio Miranda, em Jardim.
Nas ocasiões, também foram apresentadas as equipes técnicas, compostas por profissionais com formação multidisciplinar. Os extensionistas passaram por capacitação ministrada pela Anater para atuarem junto aos beneficiários.
Produzir Brasil
O Produzir Brasil é fruto do trabalho entre a Anater e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob governança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Surgiu para transformar a assistência técnica convencional e acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária, com o incentivo à produção em cadeias de valor que garantam o desenvolvimento sustentável.
Cronograma
No município de Maracaju, 360 famílias dos assentamentos Santa Guilhermina, Canta Galo e Valinhos serão beneficiadas. Em Nioaque, 113 famílias do assentamento Palmeira. Em Jardim, 110 famílias dos assentamentos Guardinha e Recanto do Rio Miranda. Já em Aquidauana, 253 famílias dos assentamentos Indaiá I, Indaiá II, Indaiá III e Indaiá IV. E em Bodoquena, 76 famílias no assentamento Campina.
Kelly Ventorim, Semagro
Foto: Divulgação