Diante da escalada nas ameaças do presidente Jair Bolsonaro às eleições do ano que vem, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu com um duro recado ao chefe do Executivo. Pacheco disse que não aceitará ataques à democracia. “Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado democrático de direito, esteja certo, será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação”, afirmou, em referência ao que chamou de “especulações sobre 2022”.
Sobre a possível adoção do voto impresso, defendida por Bolsonaro, Pacheco disse que essa questão será definida pelo Congresso, e não pelo Executivo e nem pela Justiça. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está em discussão na Câmara.
“Sem ataques a pessoas, mas com discussões de ideias. A decisão que houver por parte do Congresso, primeiro pela Câmara e depois pelo Senado, haverá de ser respeitada por todos no Brasil”, afirmou Pacheco.
Pacheco foi enfático ao defender a independência e as prerrogativas dos parlamentares e ao dizer que “não podemos admitir qualquer fala ou ato que seja atentatório à democracia”. “Eleições são realidade no Brasil e são inegociáveis”, disse. “Frustração das eleições é algo que o Congresso não concorda e repudia”, completou.
Pela manhã, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez um ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que é contrário ao voto impresso. “Um imbecil”, disse Bolsonaro em referência a Barroso. “Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa”, disparou.
Aos apoiadores, o presidente fez uma ameaça de que as eleições do ano que vem podem não ocorrer caso a medida não seja adotada. Ele atribuiu a Barroso articulações políticas junto ao Legislativo para barrar a aprovação da PEC do Voto Impresso, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). A votação da proposta na Comissão Especial da Câmara, que analisa o assunto, estava prevista para ontem, mas foi adiada para o próximo dia 15.
“Não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não ter eleições no ano que vem, porque o futuro de vocês que está em jogo”, disse.
Independência dos parlamentares
Rodrigo Pacheco também afirmou que o Congresso não vai admitir nenhum atentado à independência e à prerrogativa dos parlamentares. O comentário, em coletiva de imprensa, foi feito em reação ao presidente Jair Bolsonaro, que xingou senadores em meio às investigações da CPI da Covid.
“Quero aqui afirmar a independência do Parlamento brasileiro, a independência do Congresso Nacional, composto pelas duas Casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que não admitirá qualquer atento à esta sua independência e sobretudo às prerrogativas dos parlamentares”, afirmou o presidente do Senado.
Na coletiva, ele reforçou a separação e a independência dos Poderes, no momento em que Bolsonaro desafia o sistema eleitoral e critica parlamentares que têm adotado uma postura crítica à condução da pandemia do novo coronavírus. Na fala, o presidente do Senado reforçou a importância da preservação do Estado Democrático de Direito, enfatizando que não admite “qualquer fala ou ato que seja atentatório à democracia.”
ag.senado