Durante reunião virtual promovida na última quinta-feira (29), membros do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) liberaram a Licença Ambiental Prévia para construção da Usina Hidrelétrica Inocência, em Mato Grosso do Sul. A licitação foi relatada pelo superintendente de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) Pedro Mendes Neto, que emitiu um parecer favorável junto aos demais membros do órgão.
Conforme a Semagro a usina será instalada no rio Sucuriú, entre os municípios de Água Clara, Inocência e Três Lagoas, com potência de 48 MW. Para a realização do projeto foram levantados e analisados estudos necessários para avaliar os impactos ambientais do empreendimento, em especial o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA), a partir disso foram definidos outros, como os Programas de Monitoramento da Fauna Terrestre, das Comunidades Aquáticas e da Mastofauna Semiaquática (lontras e ariranhas); de Destinação da Fauna Resgatada na área que será ocupada pelo lago da usina; de Reflorestamento, Manejo e Aproveitamento Científico, Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Recuperação de Áreas Degradadas.
No documento encaminhado pelo relator, foram destacados os principais pontos favoráveis à licitação. “A localização do UHE Inocência atendeu às exigências dos estudos de alternativas locacionais. Os resultados da implantação do empreendimento, associado aos Planos e Programas Ambientais deverão garantir também um lago com a qualidade necessária para servir aos usos múltiplos da água, que possam servir de instrumentos para o incremento de atividades econômicas e de lazer, promovendo o desenvolvimento e bem-estar da população na região”, escreveu o relator.
Secretário da Semagro, Jaime Verruck, preside o CECA e durante a reunião abriu espaço para que os conselheiros fizessem questionamentos ou colocações, após sanar as dúvidas sanadas, o processo foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Para o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges, o trabalho criterioso dos técnicos do órgão durante a análise do processo garantem que o empreendimento siga os padrões de segurança ambiental, assim como a devida compensação por possíveis impactos gerados.
Na ocasião, também foi sorteado outro processo, relacionado à solicitação de Autorização Ambiental para Cadastro de Pesca Comercial, que será relatado pelo representante da Secretaria de Estado e Infraestrutura (Seinfra) no Conselho, Pedro Celso.
CECA é a entidade responsável pelo estabelecimento de diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente, compreendendo representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que se reúnem todos os meses para deliberar diversos temas em pauta.
semagro