O estado de Mato Grosso do Sul possui solidez fiscal que o possibilita honrar com futuros empréstimos contraídos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essa foi a informação demonstrada pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda ) em reunião com representantes do banco. Participaram os Superintende de Administração Tributária, auditor fiscal Wilson Taira, a auditora fiscal, Karoline Ferreira Dutra, e equipe de servidores da Secretaria.
Fundado em 1952, o BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, hoje, o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.
A avaliação, realizada pela equipe responsável pelas Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES, apesar de ser realizada anualmente, já não ocorria há quatro anos.
Conforme Karoline Ferreira Dutra, apesar desse período recente de ausência, o BNDES tem como prática, calcular e divulgar as notas de todos os estados de modo regular, independentemente da existência de pedidos de aval ou garantia para operações de crédito, tornando a avaliação uma informação bastante útil para a compreensão das finanças dos entes subnacionais.
“É importante destacar que não há pedido de empréstimo junto ao banco. Contudo, a análise realizada hoje demonstra que o Estado tem condições de honrar com possíveis pedidos de crédito, ou seja, possui solidez fiscal, que é um importante princípio que rege a gestão financeira das entidades governamentais, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Para aprovação de nova despesa o Estado precisa comprovar que possui recursos orçamentários e financeiros suficientes para sua execução e está compatível com o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Assim, a solidez fiscal é um importante indicador tanto nas fases de formulação da política fiscal e de planejamento quanto na etapa de execução orçamentária e financeira.
Para a avaliação estão sendo analisados dados como receita, despesas, investimento, previdência e pessoal. O resultado final da avaliação deve ser apresentado dentro de algumas semanas.
De acordo com o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, a solidez fiscal reforça a capacidade de organização do Governo, para enfrentamento da crise fiscal em que o Brasil atravessa.
“Mato Grosso do Sul vem se esforçando para enfrentamento da crise. Temos registrado uma receita mais ampla e mais transparente nos últimos anos e queremos manter esse patamar para continuar avançando na entrega de políticas públicas para a população sul-mato-grossense”, pontuou.
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