No momento em que integrantes da ala política do governo defendem a renovação do auxílio emergencial a vulneráveis, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou que gastar mais dinheiro “pode ser caminho para uma derrota eleitoral”.
“As eleições vêm aí, e as pessoas ficam alucinadas em véspera de eleição. Todo mundo fica nervoso, todo mundo quer ganhar voto, todo mundo quer gastar dinheiro, e isso pode ser caminho para uma derrota eleitoral”, disse Guedes durante o 5º Fórum Nacional do Comércio, na noite desta terça-feira, 28.
O presidente Jair Bolsonaro deve concorrer à reeleição em 2022. De olho na campanha, o governo tem trabalhado para tirar do papel a ampliação do Bolsa Família. Mesmo assim, a nova política social contemplaria 16,5 milhões de famílias – um número bem menor do que o alcance do auxílio emergencial, que chega a 39 milhões.
O ministro da Cidadania, João Roma, disse na segunda-feira, 27, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o tema da prorrogação “está na mesa”, embora nenhuma decisão tenha sido tomada. “É preciso que haja um esforço do Estado brasileiro para proteger 25 milhões de cidadãos”, disse Roma, em referência ao público que hoje recebe o auxílio emergencial, mas ficaria fora do novo Bolsa Família.
Hoje mais cedo, porém, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse que o governo tem “fortes restrições” para renovar o auxílio emergencial. Segundo ele, a ajuda foi um “tratamento extraordinário” para lidar com o aumento da vulnerabilidade e da pobreza diante dos efeitos da pandemia da covid-19, mas não deveria ser a solução para lidar com questões estruturais, como o próprio desemprego.
Durante o evento, Guedes reconheceu que a indefinição sobre o Auxílio Brasil, como será chamado o sucessor do Bolsa Família, tem causado ruídos no mercado financeiro, que teme uma guinada populista e irresponsabilidade fiscal.
“Tem uma certa incerteza que precisa ser removida. Precisamos de um Bolsa Família em torno dos R$ 300, e nós temos que fazer isso, de novo, com responsabilidade fiscal”, disse o ministro. Hoje, o Bolsa paga em média R$ 190 por família. O reajuste, porém, só é viável com a resolução do impasse em torno dos precatórios, dívidas judiciais a serem pagas pela União e que somam R$ 89,1 bilhões – ocupando todo o espaço que estava reservado para a política social turbinada dentro do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Guedes disse que é preciso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a regra de pagamento dos precatórios, para liberar espaço no teto, e a reforma do Imposto de Renda, uma vez que a tributação sobre lucros e dividendos será a fonte de financiamento do programa. “Precisamos dessa aprovação dupla. Se aprovarmos isso, mercados se acalmam, Bolsa volta a subir”, disse Guedes.
“Com essas duas peças, você tem o Bolsa Família e o mercado sossega. Porque o medo do mercado é justamente que haja uma falta de compromisso fiscal”, reafirmou o ministro.
ae