Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), indicam que a produção de tilápia em Mato Grosso do Sul é responsável por 30,2% do volume de abates no Brasil registrados entre os meses de janeiro e outubro de 2021. Os números indicam que o Estado produziu 16,2 milhões do pescado, enquanto o país contabilizou 53,7 milhões em volume abatido.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), cinco municípios concentram mais de 90% da produção de tilápias de Mato Grosso do Sul, são eles: Aparecida do Taboado com 40,97%, Selvíria com 32,99%, Brasilândia com 6,21%, Mundo Novo com 5,68% e Itaporã responsável por 4,21%.
Coordenador de Assistência Técnica e Gerencial em Piscicultura do Senar/MS, André Nunes destaca que o setor da piscicultura está em constante avanço em MS. “O estado se destaca pela iniciativa de fortalecer a criação de peixe em regime intensivo. A partir da criação do Programa de Avanços da Pecuária do estado (PROAPE) em 2003, a piscicultura vem recebendo incentivo para desenvolvimento. O subprograma denominado Peixe Vida concedeu benefícios a produtores de alevinos e de peixes por meio da isenção de ICMS, através da redução de alíquota, com incentivo financeiro de 50% do ICMS para os produtores cadastrados”, explicou via assessoria.
Um levantamento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), aponta que em 2019, os produtores inscritos no benefício que venderam sua produção regularmente receberam mais de R$1 milhão em incentivos financeiros do Peixe Vida.“O Repasse estimula a produção, aumenta a competitividade do piscicultor, viabiliza os investimentos na atividade e possibilita aumento de produtividade”, disse Nunes.
O Programa Estadual de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Peixe (Pro Peixe) visa ampliar a competitividade do pescado e indústrias instaladas em MS. Por meio da parceria entre o Governo e demais agentes da cadeia produtiva da piscicultura foi iniciada, em 2018, a reformulação do Peixe Vida. Conforme a Famasul, em outubro de 2020 foi lançado o Pro Peixe com objetivo de avançar, ampliando os incentivos fiscais na piscicultura.
“Os benefícios disponibilizados no programa de incentivo fiscal combinado à existência dos grandes lagos dos reservatórios de hidrelétricas, mais de 900 hectares de lâmina de água em tanque escavado, somado ao clima favorável e à possibilidade de expansão nas exportações são fatores que impulsionam o crescimento da piscicultura no Mato Grosso do Sul”, completou André Nunes.
Em relação a exportações, a comercialização de Mato Grosso do Sul para o mercado externo alcançou US$ 4,5 milhões entre os meses de janeiro e outubro de 2021, tendo como principais destinos da proteína os Estados Unidos com 92,7% e Canadá com 7,2%.
famasul/mapa