A SES (Secretaria Estadual de Saúde) estará recebendo de 14 a 20 de janeiro de 2022 a documentação dos hospitais e clínicas privadas interessadas em se credenciar para a prestação de serviços no programa Caravana da Saúde, por meio dos projetos “Opera MS” e “Examina MS”. A documentação, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 21 de dezembro de 2021, devem ser entregues em envelope lacrado.
O credenciamento para o Projeto “Opera MS” é para a Prestação de Serviços Hospitalares com sede fixa, podendo ser realizada nos 79 municípios do Estado. O ‘Opera MS’ tem como estratégia ampliar o acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos não ortopédicos, em especial aos procedimentos cirúrgicos com elevada demanda reprimida identificada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o Projeto ‘Examina MS’ que tem por finalidade, organizar a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos ambulatórias (Exames), em especial os procedimentos diagnósticos e imagens com elevada demanda reprimida identificada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso do Sul.
O credenciamento dos serviços privados surge para atender a demanda que não teve adesão ou a adesão foi insuficiente pelos serviços públicos para atender aos procedimentos cirúrgicos ortopédicos e exames. O Processo Licitatório segue as normativas previstas pelo Sistema Único de Saúde.
Quem pode participar?
Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas interessadas que atenderem a todas as exigências contidas nos editais. Para fins de credenciamento junto à Comissão Especial de Credenciamento – CEC, o proponente deverá apresentar as documentações obrigatórias por meio do envelope lacrado com todas as documentações para o credenciamento entre 14 a 20 de janeiro de 2022.
A ausência do representante do proponente a qualquer das fases do credenciamento será interpretada como desistência da prática dos atos a serem realizados no referido momento. A realização das cirurgias eletivas e exames diagnósticos e imagens pela rede pública estadual e pela rede contratualizada permaneceu suspensa durante boa parte da pandemia do Coronavírus em Mato Grosso do Sul.
Credenciamento para Serviços de Ortopedia e Traumatologia
Segue aberto, outro credenciamento para a rede privada, com processo licitatório de entrega de documento, no período de 3 a 7 de janeiro, das 8h às 16h, de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços Hospitalares com sede fixa (HOSPITAIS), para a realização de procedimentos cirúrgicos hospitalares da especialidade Ortopedia e Traumatologia, nos municípios onde serão executados os procedimentos cirúrgicos do Projeto ‘Operam MS’, em Mato Grosso do Sul. Confira aqui o Edital. O credenciamento surge para atender a demanda que não teve adesão ou a adesão foi insuficiente pelos serviços públicos. Para acessar ao edital completo clique aqui.
Caravana da Saúde
Trinta e quatro municípios fizeram adesão aos Projetos ‘Opera MS’ e ‘Examina MS’ com a missão de reduzir a fila. O governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, lançaram no último dia (2) de dezembro, a nova etapa da Caravana da Saúde. Nesta fase, o Governo do Estado vai investir R$ 120 milhões nos projetos “Opera MS” e “Examina MS”, com meta de atender inicialmente, 70 mil procedimentos em todo o Estado até outubro de 2022.
Rodson Lima, SES