Municípios de Mato Grosso vão participar de uma pesquisa que será realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para levantar custos do transporte escolar rural em todo o país. Ao todo, 451 municípios do Brasil serão avaliados, sendo 24 deles de Mato Grosso. A pesquisa começará em 2010. Os valores definidos de custo aluno/transporte dessas localidades vão servir de base para acordos de cooperação entre estados e municípios e para a prestação de serviço terceirizado pelas prefeituras. Esse tipo de levantamento é inédito no Brasil.A metodologia de base usada para a pesquisa será a mesma da pesquisa-piloto feita em fevereiro, no estado do Ceará, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que está otimista com relação aos resultados da iniciativa. “A expectativa é que essa pesquisa ajude a solucionar os problemas do transporte escolar rural em todo o país, especialmente em Mato Grosso, através de um trabalho de parceria entre entes federados”, assinalou.
Pedro Ferreira disse que a intenção da pesquisa é saber quanto as prefeituras gastam realmente e, com isso, tentar amenizar o impacto nos cofres municipais. O levantamento visa viabilizar condições para que seja definido o valor correto do repasse. Atualmente, os valores de repasse do Governo do Estado e União ficam em torno de 20% do que o município gasta com o transporte escolar.
A pesquisa nacional foi debatida durante a 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar Rural, realizada pelo FNDE nos dias 22 e 23 de setembro, em Brasília. A AMM foi representada na reunião pela coordenadora técnica Lieda Britto. Também estiveram presentes no evento o coordenador do Transporte Escolar da Secretaria Estadual de Educação, Fábio Nassardem Corrêa, o secretário de Educação do município de Água Boa e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Edílson Pedro Spenthof, secretários estaduais de Educação, prefeitos e líderes de associações municipais.
Lieda explica que foram adotados vários critérios para a escolha dos 24 municípios mato-grossenses que participarão da pesquisa. “Foram selecionados aqueles municípios que têm mais dificuldade em relação ao transporte rural, mas esse não foi o único critério. Foram analisados, dentre outros quesitos, a logística para a equipe de pesquisa chegar até esses lugares. Avaliamos critérios como as dificuldades de acesso, a receptividade para os pesquisadores. Também levamos em conta se a secretaria do município vai dar o suporte técnico necessário para a equipe que vai fazer a pesquisa, dentre outras coisas”, explicou Lieda Brito.
A AMM vai informar os municípios quais parcerias serão feitas para que a pesquisa possa ser realizada nas cidades de Mato Grosso. Na reunião em Brasília foram definidas as cidades a serem pesquisadas, mas ainda não foram definidos quais serão os parceiros para a realização da pesquisa.
Os 24 municípios de Mato Grosso selecionados para participar da pesquisa são Alto Paraguai, Claúdia, Cocalinho, Denise, Feliz Natal, Porto dos Gaúchos, Santa Cruz do Xingu, Tapurah, Gaúcha do Norte, Itiquira, Jaciara, Lambari D’Oeste, Nova Lacerda, Paranaíta, São José do Povo, Vera, Água Boa, Alta Floresta, Chapada dos Guimarães, Colíder, Poconé, Primavera do Leste, Rosário Oeste e Santo Antônio do Leverger.
amm