Escolas de educação básica do Brasil não poderão distribuir ou permitir a venda de refrigerantes para os alunos, se o projeto de lei nº 9/2017 foi aprovado. A proposta será votada em Plenário no Senado.
Conforme o texto, a proposta busca minimizar o índice de obesidade infantil e desenvolvimento de diabetes em crianças e adolescentes. O projeto já foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
A proposta é de autoria do Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi defendida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). “Isso aqui é a gente tentando proteger as crianças da obesidade infantil”, disse a senadora durante a relatoria.
Segundo a Agência Senado, a senadora ainda apontou que a proibição de refrigerantes já é realidade em parte da rede de ensino privada. Se aprovada, a medida será válida em escolas públicas e privadas.
A proposta será votada no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados Federais.
ag.senado