O projeto de lei nº 10.556/22, protocolado nesta terça-feira (22), quer incentivar o uso da energia solar em Campo Grande. A proposta institui que 50% da demanda da prefeitura municipal seja suprida pela energia solar.
Segundo o texto, a proposta visa promover a descentralização da geração, a estabilidade na distribuição e a autonomia energética dos consumidores. Além de contribuir de forma sustentável para o meio ambiente.
O projeto define que os prédios da prefeitura deverão implantar a energia solar, até atingir 50% da demanda da edificação. Fica estabelecido o prazo de até cinco anos para atingir a meta prevista na proposta.
Entre as ações previstas pela proposta para estimular o uso de energia solar pela população, está a promoção do acesso a informações sobre funcionamento, legislação, tecnologia, custos, serviços técnicos e linhas de crédito. A prefeitura também poderá conceder incentivos para empresas fabricantes de componentes necessários para energia solar.
De autoria do vereador Dr. Jamal (MDB), a proposta é justificada pela “geração de empregos qualificados, economicidade e incremento da arrecadação municipal”. Além disso, o vereador destaca o impacto ambiental positivo do método de energia solar.