Após governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar para solicitar a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou nota, nesta sexta-feira (25/3), onde se posiciona: “Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. (…) É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo”.
Na peça enviada ao Supremo, o governo federal alega que o domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União e cabe ao estado de Pernambuco o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha.
O governo Bolsonaro reclama que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.
Bolsonaro, em uma de suas lives semanais, em novembro de 2020, antecipou que pretendia federalizar Fernando de Noronha e afirmou que o arquipélago virou “uma ilha de amigos do rei”.
mtpl