A bancada de Mato Grosso do Sul parece pouco ligar para a pressão de empresários para aumentar as taxas de importação para compras em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress.
Com promessa de MP (Medida Provisória) do governo federal para frear a compra dos chamados ‘camelódromos virtuais’, a pedido do Véio da Havan, Luciano Hang, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, apenas o petista Vander Loubet se posicionou de forma de clara contra o aumento de impostos, que prejudicam o consumidor varejista.
Com o silêncio, de todos os outros: Rose Modesto (União), Dr. Luiz Ovando (PP), Tereza Cristina (PP), Loester Trutis (PL), Fábio Trad (PSD), Dagoberto Nogueira (PSDB), Beto Pereira (PSDB) [e talvez seja por ser ano eleitoral], Vander disse que é irônico ver empresários a favor do livre comércio e que vendem produtos da China reclamando.
“Em primeiro lugar, é curioso ver empresários como o Véio da Havan reclamando da competição das plataformas e produtos chineses. Primeiro, porque na loja dele tem um monte de produto chinês à venda. Para quem se diz tão patriota, deveria prestigiar mais os produtos fabricados no Brasil. Em segundo lugar, porque é o tipo de empresário que adora defender o livre mercado e a redução da presença do Estado na regulação da economia, mas quando se sente ameaçado corre justamente para os braços do Estado em busca de ajuda, isso vale tanto para os vultosos empréstimos que pegou no BNDES, com juros de mãe, quanto agora, defendendo medidas protecionistas em favor da sua empresa.”
O que ocorre é que as plataformas foram acusadas pelos empresários de “concorrência desleal” e uma atividade chamada de “Cross Border”, que é causada pela compra on-line de produtos de outros países, principalmente China e Estados Unidos.
Segundo O Globo, eles pedem que haja mudança na tributação, para que o consumidor pague os impostos assim que a compra é realizada. E acusam que menos de 2% dos produtos que chegam ao Brasil são taxados, isso porque pessoas físicas no Brasil podem comprar produtos de outra pessoa física em outros países sem pagar impostos, desde que o valor fique abaixo de US$ 50.
Camelódromo digital
O Ministério da Economia está preparando uma medida provisória contra a atuação das plataformas digitais para combater o que seria um “camelódromo digital”, segundo informou o jornal O Globo.
Vander diz que é importante haver regras claras para esse setor. “Inclusive vejo muita reclamação de gente que diz que uma hora é taxado (quando compra alguma coisa dessas plataformas chinesas), outra hora não é. Para dar segurança jurídica e tributária tanto para quem vende quanto para quem compra, entendo que poderíamos ter uma legislação transparente e compreensível.”
Porém, afirma que um governo que zera taxação de grandes riquezas e de produtos como Jet Ski, não tem moral para tributar esse tipo de comércio.
“Sobre a taxação, impostos sobre produtos importados sempre foram comuns como uma forma de desestimular a importação, que é uma coisa que prejudica a balança comercial brasileira. Porém, esse governo está desmoralizado até para isso, afinal, como é que você vai querer taxar uma quinquilharia eletrônica comprada por alguém de um site chinês se do outro lado você zerou o imposto para importação de jet ski?”.
tmnw