A arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul continua batendo recordes e, no acumulado do primeiro trimestre deste ano, atingiu à cifra de R$ 4,5 bilhões. O valor corresponde a um crescimento 13,34% na comparação com números do ano anterior, quando o valor foi de R$ 3,9 bilhões, também no período de janeiro a março. Com o fim da pandemia e o aquecimento da economia, a tendência é de seguidos recordes para os próximos meses.
Dos R$ 4,5 bilhões arrecadados nos primeiros três meses do ano, R$ 3,5 bilhões são de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor corresponde a 79,12% do montante arrecadado. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) correspondeu a 12,65% do total arrecadado, ou R$ 569,7 milhões. O grupo dos “outros tributos” contabilizou R$ 272 milhões, ou 6,04% montante arrecadado. Por último – e não menos importante – aparece o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com R$ 93,9 milhões, ou 2,09% do “bolo” arrecadado.
Em termos de ICMS, por setor, o terciário – de comércio e serviços – foi responsável por R$ 1,4 bilhão em ICMS, ou 40,22%. A parte total de petróleo, combustíveis e lubrificantes vem logo em seguida com R$ 1,07 bilhão, ou 30,05% do total arrecadado. Na sequência aparece o setor primário – agricultura e pecuária – com uma arrecadação de R$ 505,2 milhões, ou 14,18% do montante do trimestre. Em seguida, aparece o setor secundário – ou industrial -, que contribuiu com R$ 256 milhões, ou 7,19% do total de ICMS arrecadado. O setor de energia elétrica aparece em seguida com 5,68% de participação na arrecadação, o que deu – em cifras – a quantia de R$ 202,2 milhões. Outras fontes de receitas somadas chegaram a R$ 81,9 milhões, ou 2,3% da arrecadação.
No detalhamento de subitens de ICMS, o segmento terciário de petróleo e combustíveis foi o campeão de arrecadação com R$ 1,04 bilhão, ou 38,05%, seguido pelo comércio atacadista com R$ 803,2 milhões, ou 29,69%; comércio varejista com R$ 431,1 milhões, ou 15,94%; energia elétrica terciário com R$ 197,7 milhões, ou 7,31%; serviços de transporte com R$ 79,4 milhões, ou 2,94%; outros ICMS com 78,8 milhões, ou 2,88%; serviços de comunicação, com R$ 41 milhões, ou 1,52%; finalizando com petróleo combustível secundário com R$ 27,5 milhões, ou 1,02% da arrecadação de ICMS.
Arrecadação de março mostra participação ainda maior do ICMS em MS
A arrecadação de impostos exclusiva do mês de março aponta para o valor de R$ 1,4 bilhão, o que significa uma elevação de 13,97% na comparação com março de 2021, cujo montante recolhido foi – na época – de R$ 1,2 bilhão. A participação do ICMS chegou a 83,4%, ou R$ 1,2 bilhão.
O item “outros tributos” somou o montante de R$ 109,8 milhões, com 7,6% do total arrecadado. Em seguida aparece o IPVA com R$ 87,5 milhões ou 6,06% do total arrecadado. Para finalizar os impostos estaduais, surge o ITCD com R$ 39,8 milhões, ou 2,75% do montante arrecadado.
Não houve alteração na ordem dos setores que mais arrecadam, nem tão pouco dos subitens de ICMS, mostrando que, do ponto de vista dos impostos, o Estado segue sem alteração no modelo de desenvolvimento econômico.
sefaz/ms