Após decisão judicial, a Câmara Municipal de Coxim teve acesso aos documentos sobre os gastos com combustíveis realizados pelo prefeito Edilson Magro e seu chefe de gabinete. Agora, os vereadores vão fazer uma análise e compartilhar informações com o MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).
Os vereadores Abilio Vaneli, Márcio Barbosa de Souza, Marly Nogueira de Lima e Carlos Henrique Ferreira da Silva, ingressaram com mandado de segurança com pedido de liminar solicitando acesso aos gastos da gestão com combustíveis. Abilio explicou que tomou conhecimento de possíveis abusos em agosto do ano passado e, por este motivo, o grupo acionou o chefe do Executivo.
No entanto, após o prazo de 30 dias não houve resposta e os vereadores recorreram à Justiça. A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, da 2ª Vara da Comarca de Coxim, deferiu o pedido para garantir que as informações fossem entregues, o que ocorreu em fevereiro.
Abilio disse que a partir de agora, a Câmara irá analisar os documentos e encaminhar as informações ao MPMS, que conduz inquérito sobre o caso. “Por enquanto, vamos avaliar. Se eventualmente encontrarmos alguma irregularidade, daí então adotaremos as medidas cabíveis”, explicou o parlamentar.
Ele disse que, independentemente disso, o Legislativo fará uma indicação à Prefeitura para auxiliar na transparência dos gastos. “É uma sugestão, para que o prefeito determine uma cota para cada secretaria e seus gerentes. Caso haja necessidade de mais, o responsável deverá apresentar um requerimento justificando a necessidade, para que assim haja um controle mínimo”, disse.
Gastos em excesso com combustíveis
A Procuradoria-Geral do município de Coxim chegou a solicitar esclarecimentos sobre os gastos exorbitantes no “cartão corporativo” da Prefeitura, feitos pelo chefe de gabinete Ivaldo Lopes, sinalizando para uma “farra dos combustíveis”.
Segundo ofício encaminhado em agosto do ano passado pelo procurador-geral, Adriano Loureiro Fernandes, foram consumidos 6,3 mil litros de gasolina e diesel nos primeiros sete meses de 2021.
Conforme informado pelo procurador, o relatório de movimentação do cartão cadastrado no CPF da chefia de gabinete é de em média R$ 4.793,51 por mês. Neste sentido, ficou constatado que entre os meses de janeiro a julho, foram utilizados 4.218,56 litros de gasolina, chegando ao consumo equivalente de 20,8 litros por dia. No mesmo período, foram 2.134,07 litros de diesel, uma marca de 10,16 litros de combustíveis consumidos por dia.
Neste sentido, a Procuradoria queria saber quais eram, a quem pertenciam e por quais motivos os veículos foram abastecidos. No entanto, o assunto virou polêmica e o procurador acabou pedindo exoneração do cargo. Na época, a prefeitura disse que os questionamentos eram normais e contribuem para consolidar a correta destinação dos recursos públicos.
cmc