Em tom de ameaça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que governadores serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS dos combustíveis.
A fala foi um recado sobretudo aos governadores da região Nordeste, que ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a legislação que limita ao máximo de 17% e 18% a alíquota do tributo cobrada sobre os combustíveis.
“Orientamos que vem luta ainda. Governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra o reajuste dos combustíveis, mas pode ter certeza que o preço aqui vai baixar porque é lei federal e o governador tem que cumprir”, disse o presidente durante discurso após a motociata que realizou neste sábado, 2, em Salvador. Ele ainda garantiu que o “preço do combustível vai diminuir em todo o Brasil”.
Bolsonaro provocou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ao falar sobre o ICMS. “Ninguém manda na Bahia. Quem manda na Bahia é seu povo”, disse.
Mais cedo, o presidente classificou como inadmissível a ofensiva judicial dos governadores contra o teto do ICMS. Onze Estados e o Distrito Federal protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público bens essenciais, limitando a cobrança do tributo a um máximo entre 17% e 18%.
Em uma cruzada contra os governadores, Bolsonaro chegou a entrar com ação no Supremo em junho pedindo a suspensão das leis estaduais que fixam alíquota de ICMS sobre operações de combustíveis.
O Nordeste é a região que dá maior vantagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais. Grande parte dos governadores da região são próximos ao petista, o que rende críticas constantes de Bolsonaro.
A apoiadores, o chefe do Executivo voltou a falar em luta do “bem contra o mal” nas eleições deste ano. “Nós sabemos contra quem e contra o que nós lutamos. O bem vencerá.”
O presidente ainda disse que os indicadores apontam para o potencial de recuperação da economia, combalida pela pandemia.
“Estamos há três anos e meio no governo. Vocês sabem o que todos nós passamos recentemente, com essa pandemia que ceifou muitas vidas. Vocês sabem também que nós não paramos. Nós fizemos todo o possível para que a economia não parasse e o Brasil despontasse () como país do futuro. Os números da economia vem mostrando qual é o nosso potencial.”
Bolsonaro também voltou a prometer que vai zerar as taxas de pedágio para motociclistas.
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