Mesmo que você não assista a jogos ou esportes em geral, você já deve ter visto empresas como Bet365, Betfair e Pixbet nos intervalos do horário nobre ou em publicidades pela internet.
A verdade é que a aposta esportiva parece ter dominado o mercado nacional desde 2018. Na ocasião, o então presidente Michel Temer sancionou a lei número 13.756 que legalizou a atividade no país. Dessa forma, o governo autorizou que casas de apostas internacionais atuem de forma legal no Brasil, mas a arrecadação de impostos ficou restrita e a atividade ficou em uma espécie de limbo jurídico.
Por isso, o governo pretende agora regulamentar a aposta esportiva. “Com a regulamentação, as empresas de apostas serão obrigadas a abrir sede no Brasil e passarão a pagar impostos ao governo. Ou seja, parte do dinheiro gerado no país, e que hoje nada fica retido, passará a ter uma parcela revertida à uma nova fonte de renda para o governo”, explica Débora Dias, editora chefe do AplicativosdeApostas.com, site que avalia e compara aplicativos de apostas.
O processo de regulamentação já foi iniciado e já passou pela Câmara. Ele está agora no Senado, aguardando ser votado. Se passar, dependerá apenas do presidente da república para assinar e finalizar a regulamentação da aposta esportiva no país.
Em nota recente, o jornalista Lauro Jardim afirmou que nos bastidores de Brasília fala-se de uma Medida Provisória. Segundo o colunista do O Globo, teria tido uma reunião no Palácio do Planalto com integrantes da bancada evangélica para explicar o teor da MP.
Para o advogado Leandro Couto, a Medida Provisória pode ser uma saída para que o governo consiga arrecadar impostos provenientes da aposta esportiva durante a Copa do Mundo, que acontecerá entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro.
“Em ano de eleição, acho improvável o Senado colocar a regulamentação da aposta esportiva em votação antes da Copa do Mundo. Uma MP pode solucionar a urgência de parte dos parlamentares que querem a regulamentação do setor”, afirma Leandro Couto.
A aposta esportiva é um mercado bilionário, que gerou cerca de R$7 bilhões em 2020. Com grande investimento no setor publicitário, Débora Dias acredita que a tendência é o setor crescer vertiginosamente no país.
“A cada nova temporada notamos uma maior presença das marcas de apostas no mercado publicitário. Comercial em horário nobre da tv, patrocínios milionários com os maiores times de futebol so Brasil, grandes nomes do esporte nacional como embaixadores de suas marcas são algumas das estratégias de marketing adotadas pelas casas de apostas. Certamente, a tendência é que este mercado continue em franca expansão nos próximos anos”, ressalta a jornalista.
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