Candidato a vice-presidente e considerado um elo da campanha petista com o mercado financeiro e o empresariado, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) prometeu ontem que, se eleito presidente na eleição deste domingo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai promover uma reforma tributária que incluirá a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a cinco tributos.
“A reforma ajudará a economia a crescer. O Brasil será outro”, publicou o candidato nas redes sociais, ao comentar a proposta de Lula para a economia caso vença a eleição.
A campanha do PT ainda é bastante vaga em relação ao projeto que criaria o IVA num eventual governo Lula, e afirma que o desenho da proposta teria de ser concluído depois das negociações com o Congresso Nacional eleito. “Esse tema tem sido discutido, mas não dá para saber como vai ser o desenho”, afirma Guilherme Mello, um dos assessores econômicos da campanha do PT. “Tem de ver o que vai acontecer com a próxima bancada do Congresso, mas é preciso de um modelo que simplifique (o atual sistema de tributos).”
Reforma tributária
A reforma tributária tem sido prometida há vários governos. Numa tentativa de avançar no tema, a administração Jair Bolsonaro fatiou o seu projeto de reforma e enviou uma proposta para mexer com o Imposto de Renda e outra para unificar PIS e Cofins, dois tributos federais sobre o consumo. As mudanças no IR chegaram a ser aprovadas pela Câmara dos Deputados, mas pararam no Senado.
No Congresso, outras duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) foram apresentadas e estão em discussão.
No Senado, a PEC 110 prevê a criação de dois IVAs. O IVA federal foi desenhado para substituir PIS e Cofins por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto um IVA estadual e municipal prevê juntar ICMS e ISS, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Já na Câmara dos Deputados, a PEC 45 unifica cinco tributos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Novo tripé
De acordo com Alckmin, o Brasil terá um novo tripé formado por credibilidade, estabilidade e previsibilidade, palavras usualmente utilizadas por Lula para se apresentar ao centro político. O ex-governador também afirmou que responsabilidade fiscal é algo inegociável para a chapa.
“A agenda econômica de Lula vai focar na competitividade. Reduzir o custo de produção. Retomar nossa indústria, emprego e renda. Desburocratização e digitalização junto de investimentos em infraestrutura e logística, enfrentando os gargalos do escoamento da nossa produção”, escreveu o ex-governador.
Alckmin também destacou, na nota publicada nas redes sociais, o apoio de economistas do Plano Real (entre eles, Pérsio Arida, Armínio Fraga e Pedro Malan) à candidatura de Lula e mostrou disposição de, se ele e o petista forem eleitos, ampliar as relações do Brasil com o mercado financeiro global.
“Acordos internacionais são fundamentais. Precisamos nos abrir à liquidez do mundo, que aguarda o retorno do Brasil para investir por aqui, pautado na nova lógica da sustentabilidade”, escreveu.
estadão