Ao apresentar o organograma de Governo do seu mandato, o governador eleito Eduardo Riedel, mostrou que manteve o mesmo número de secretarias já adotadas, porém, com nova estrutura organizacional adequada ao plano inclusivo, verde e digital.
Riedel falou que as mudanças ocorreram para gerar resultados mais eficientes, mesmo com um número de secretaria “enxutas”. “Algumas trocas de posições de áreas responsáveis por políticas públicas ficarão mais adequadas junto a novas estruturas. Não houve aumento de secretarias, nem diminuição, mas houve mudança de conceito em algumas”.
Ainda sobre seu plano dentro do novo governo, Riedel respondeu ao JD1 se manterá regras do ICMS do Diesel adotadas por Reinaldo Azambuja. “Fica do jeito que está por enquanto, pois agora existe uma discussão muito forte no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os governadores, o que foi feito carrega uma série de regularidades jurídicas, e é isso que está sendo discutido, o que foi imposto aos estados em questão de arrecação exige que quem vai assumir dia 1° de janeiro tenha um posicionamento muito claro com relação ao que foi feito. Estamos atentos a esse movimento”. Veja a fala completa:
A última ação do Governo do Estado foi reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os modais como gasolina, etanol hidratado, telecomunicações e energia elétrica para 17% em Mato Grosso do Sul.
Ainda no rumo das mundanças, secretarias como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) passam por reestruturação e terão novas responsabilidades. “Assim a gente aumenta a eficiência da política pública, pois preferimos manter uma linha de otimizar o trabalho do governo num modelo mais enxuto. A educação foi a única pasta em que não houve modificação de conceito”, completou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, afirmou que a Casa de Leis irá analisar os dois projetos, da reestruturação e outro da reacomodação conceitual e que os trâmites não devem ser fechados antes do dia 20 de dezembro.
Confira as mudanças apresentadas nas secretarias:
