Os brasileiros estão envelhecendo cada vez mais e segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25% da população terão 60 anos ou mais em 2060. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada em julho de 2022 mostra que pessoas com 30 anos ou mais representavam 56,1% da população total em 2021, contra 50,1% em 2012.
A Previdência já mudou as regras da aposentadoria para garantir o equilíbrio do sistema, mas boa parte dos trabalhadores ainda não aprendeu a se preparar financeiramente para o futuro. De acordo com o estudo “O Preparo para a Aposentadoria no Brasil”, divulgado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), oito em cada dez brasileiros (78%) admitem que não estão se preparando para a hora de parar de trabalhar.
Para a advogada especialista em direito previdenciário, Amanda Marcos, o hábito de não se preocupar com a saúde financeira na velhice precisa ser repensado com urgência, pois o planejamento é essencial para obter um benefício melhor. “Quem deseja se aposentar deve ficar atento a três palavras: organização, plano e meta. É assim que o trabalhador conseguirá uma aposentadoria mais vantajosa”.
Entre outros fatores, é necessário observar se o trabalhador se enquadra nas regras de transição ou em outras regras trabalhistas vigentes, no cálculo de expectativa de vida e nos valores que precisa recolher nos últimos anos de contribuição para não ficar refém de um salário-mínimo.
Outra dica valiosa é calcular quanto o beneficiário precisa ganhar para custear as despesas e manter o padrão de vida depois da aposentadoria. Na lista não podem faltar lazer, moradia, alimentação e medicamentos, por exemplo. “Essa noção é importante porque vai determinar o valor adequado de contribuição ao INSS para obter, no futuro, o benefício desejado. É essa estimativa que define, também, se o trabalhador precisar complementar a renda com outros investimentos”, ensina Amanda, que é sócia do escritório Borssuk & Marcos Advocacia.
Planejamento
A Previdência impõe uma série de regras e requisitos para quem deseja dar adeus ao trabalho e curtir a vida, mas o trabalhador também tem direitos e conhecê-los é importante para saber o que esperar da aposentadoria.
“Há casos em que o contribuinte pode pedir a restituição de valores pagos a mais. Contudo, a maioria desconhece essa possibilidade. O INSS cobra em alguma circunstância, mas na hora do cálculo da aposentadoria esse valor não é agregado ao benefício”, comenta Amanda. Nesta situação, cabe ao contribuinte pedir a restituição dos valores e o prazo é de, no máximo, cinco anos retroativos ao período em que fez o recolhimento acima do teto.
Quem já está recebendo a aposentadoria também pode revisar o valor. “O importante é entender quais as melhores opções para o seu perfil e avaliar o histórico de contribuição”, orienta a advogada. O ponto de alerta vale para autônomos e facultativos, que precisam de mais planejamento para entender qual o melhor momento de se aposentar e com quanto devem contribuir.
Entre as vantagens de planejar a aposentadoria com antecedência estão:
Obtenção do benefício no momento correto,
Garantia de que receberá o melhor valor possível,
Agilidade no processo de aposentadoria,
Economia e eliminação das contribuições desnecessárias para o INSS.
Quando se preocupar com a aposentadoria
Se a preparação para o futuro é o que garante o rendimento planejado, quando é a hora de se preocupar com a aposentadoria? “Quanto antes, melhor. E quem precisa de orientação pode recorrer a um especialista em direito previdenciário para conseguir o melhor resultado”, sugere Amanda Marcos.
Em vigor desde 13 de novembro de 2019, a Reforma da Previdência mudou regras e cálculos dos benefícios do INSS. A nova lei também criou Regras de Transição com requisitos que podem variar a cada ano. A ajuda de um advogado especializado facilita o estudo de toda a atividade do trabalhador, das contribuições feitas ao INSS e estabelece o melhor momento de se aposentar, por quanto tempo o trabalhador ainda deverá contribuir e com quais valores.
“As pessoas devem ter em mente que nem sempre a renda da aposentadoria será suficiente para manter o padrão de vida desejado. Quando esse for o caso, deve-se calcular quanto falta para atingir a meta e estipular quais investimentos complementares são os mais indicados”, ensina a advogada.
Onde solicitar a aposentadoria
Atualmente, boa parte dos serviços da Previdência Social podem ser solicitados por meio do aplicativo “Meu INSS” ou pelo site. Nesses locais é possível, inclusive, realizar por conta própria os requerimentos de benefícios.
Ocorre que há desvantagens. “A calculadora do INSS pode estimar erroneamente a aposentadoria caso alguma informação esteja incorreta em seu extrato. Se você tiver algum direito a reconhecimento de atividade especial, por exemplo, o sistema pode ignorar, pois não leva em conta todas a variáveis”, alerta Amanda.
Borssuk & Marcos Advocacia