O governador Eduardo Riedel lançou nesta terça-feira (14) o programa “Compliance”, que vai começar suas atividades em projeto piloto na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania). O objetivo é promover um conjunto de ações que tragam mais transparência, eficiência no serviço público, simplificação dos processos e incentivo a integridade e conduta ética.
“O Compliance é uma transformação de cultura, que vai ocorrer no dia a dia do poder público, com ações de transparência, boas práticas da administração, prevenção a corrupção e principalmente a boa aplicação dos recursos públicos, com aumento na eficácia das ações de cada pasta”, afirmou o governador.
Riedel parabenizou a Setescc por ser a primeira secretária a participar do programa. “Temos que agradecer a pasta por assumir este compromisso e topar o desafio, saindo da zona de conforto. É a primeira secretária que está entrando no programa, que comprou a ideia. Estas ações aproximam a sociedade do poder público”.
Durante a solenidade foi assinado o termo de adesão da Setescc e suas oito subsecretarias ao programa. “Tomamos esta decisão em função desta preocupação de otimizar os recursos públicos, tanto na questão da eficiência das entregas, como no combate a corrupção, levando mais transparência para as atividades. A população é quem ganha com isto”, afirmou o secretário da pasta, Marcelo Miranda.
Para promover este conjunto de ações, a CGE (Controladoria-Geral do Estado) vai disponibilizar oito servidores para aplicação do programa. “Começamos este programa piloto na Setescc e no mês que vem já iniciamos na Secretaria de Saúde. O foco é nas melhorias dos processos, identificar potenciais riscos e assim dar efetividade maior no trabalho e nas entregas das políticas públicas”, explicou o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão.
Compliance
O programa é um conjunto de ações que tem como objetivo final a prestação de serviços com eficiência, transparência e integridade para a sociedade. Estas ações vão dispor de processos de controle de gestão, simplificação de processos, cumprimento dos riscos legais, qualidade dos serviços, prevenção contra fraudes e corrupção.
Ele é promovido pela Controladoria-Geral do Estado, com apoio da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica). Com todas estas ações a meta é que os serviços públicos oferecidos pelo Estado tenham mais proteção e qualidade, intensificando o controle social e transparência.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm