Por quatro dias, na cidade de Natal (RN), vereadores e servidores da câmara municipal de Sidrolândia, receberam como diárias até R$ 11 mil e R$ 9,9 mil respectivamente. Os dados estão no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Cristina Fiuza (MDB), Izaqueu de Souza Diniz (Patriota), Elieu da Silva Vaz (PSB) e Enelvo Iradi Felini Junior (PSDB) receberam cada um R$ 11 mil por sua participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, entre os dias 14 e 17 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Três assessores, por sua vez, receberam cada um R$ 9,9 mil. As passagens aéreas emitidas ao grupo por agência de turismo, somam R$ 52.692,85.
Questionado, o Vereador Izaqueu, conhecido como Gabriel Auto Car, pontuou que recebe as diárias por trabalhar em prol dos munícipes. “Vereador que pega é porque trabalha e adquire conhecimento para não prejudicar a população. A diária já está até desatualizada”, ressaltou.
Para o presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Otacir Pereira Figueiredo, o Gringo (PP), os valores podem parecer imorais, mas estão dentro da legalidade. Ele, inclusive, diz ser necessário valorizar os servidores com cursos de aperfeiçoamento.
“Se fosse uma ida rotineira entenderia como uma farra com dinheiro público. Todo vereador que vai fazer curso aplica no seu dia a dia. No olhar das pessoas de fora é imoral. Concordo com os críticos, se isso fosse em meses recorrentes”, completou, tendo nota da assessoria do Legislativo citado amparo legal ao pagamento por meio do artigo 37, parágrafo 11, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 2059/2022.
Mesmo valor
Itamar de Souza Silva (DEM), Adavilton Brandão (MDB) e sua esposa também receberam cada um R$ 11 mil por quatro diárias para participar no mês de março da XXI Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília (DF). O evento teve debate sobre a reforma tributária.
Adavilton, que é cadeirante, já sinalizou que devolverá o valor pago a sua companheira por lhe prestar assistência durante o evento. Ele explicou que um projeto de lei permitiu tal acompanhamento, mas que faltou atentar-se a detalhes como o pagamento de diárias.
“Estávamos discutindo que é um valor alto, mas condiz com a realidade. No meu caso, a cadeira pesa 90 quilos e o gasto diário com transporte, que não posso pegar Uber ou táxi, é de R$ 180”, comentou antes de aconselhar: “esse caso [das diárias] ajuda as pessoas a se atentarem para olhar as redes sociais e ver se [o vereador] está trabalhando”.
Na avaliação de Itamar, os valores refletem os altos custos de cidades como Brasília. “O vereador tem que participar e isso é importante para os munícipes. Aprendemos sobre a nova lei de licitações até para identificar empresas que não tem competência e como acionar o Judiciário”, defendeu.
Dados do Portal da Transparência informam que no período de 1º de janeiro a 5 de abril o valor das diárias e passagens pagas pela Câmara Municipal de Sidrolândia já somam R$ 487.480,92.
mdx