Como está na Constituição Federal, cada cidade tem direito a um número de vereadores proporcional à população. Em Mato Grosso do Sul, o novo Censo 2022 mostrou que 11 municípios precisam aumentar as vagas nas Câmaras.
Aparecida do Taboado, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Dourados, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina e Três Lagoas estão aptas a ter mais parlamentares.
Aparecida do Tabuado: Composição atual: 9, vai para 11;
Caarapó: Composição atual: 11, vai para 13;
Campo Grande: Composição atual: 29, vai para 31;
Chapadão do Sul: Composição atual:9, vai para 13;
Corumbá: Composição atual: 15, vai para 17;
Dourados: Composição atual: 19, vai para 21;
Naviraí: Composição atual: 13, vai para 15;
Nova Andradina: Composição atual 13, vai para 15;
Nioaque: Composição atual:9, vai para 11;
São Gabriel do Oeste: Composição atual: 11, vai para 13;
Três Lagoas: Composição atual: 17, vai para 19.
Além disso, Ivinhema e Paranhos podem integrar essa lista. Porém, essas duas cidades foram afetadas pela redução populacional identificada no Censo, que chegou a parar na Justiça. Por isso, a reportagem não as incluiu no levantamento devido ao número de moradores que ainda não foi fechado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Câmaras vão esperar mais tempo antes de discutir aumento de parlamentares
Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), avalia que não cabe à atual legislatura modificar o número de membros. “Não pretendemos mexer com isso, vai permanecer com 29. A próxima Mesa Diretora pode pensar nisso”, disse.
Em nota, a Câmara Municipal de Dourados informou que o tema não entrou em discussão e que a Mesa Diretora ainda fará uma consulta ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) antes de editar o projeto que muda a composição.
O presidente da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, Jucleber Queiroz, o Bim (PTB), disse que não houve discussão sobre isso e que o foco é a realização de um concurso público.
Já a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste esclareceu que vai aguardar a divulgação oficial do Censo 2022 para depois discutir se os vereadores têm a intenção de ampliar o número de cadeiras no plenário.
As Câmaras Municipais de Três Lagoas, Naviraí, Chapadão do Sul e Nioaque não se manifestaram até a presente publicação.
Constituição permite aumento de vereadores conforme população cresce
Está na Constituição Federal a previsão de quantos vereadores cada cidade pode ter, com base na população. O artigo 29, em seu inciso IV, foi alterado por meio da Emenda Constitucional 58/2009.
Assim, o número de parlamentares vai de nove até 55. No caso de Mato Grosso do Sul, como nenhuma cidade tem mais de 1 milhão de habitantes, o máximo possível seria 31.
mdx