O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8), em um evento que ocorreu realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, o Projeto de Lei que que inclui definitivamente a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), programa que ficou conhecido como Brasil Sorridente.
O Brasil Sorridente, conforme noticiado pelo Metrópoles, foi criado em 2004, com o intuito de combater a dificuldade de acesso da população mais vulnerável à saúde bucal. Veja a linha do tempo do programa:
Na prática, a sanção permitirá que o programa seja incluído de vez na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. O ato, torna o Brasil Sorridente uma política de Estado.
Além da sanção do PL 8131/2017, que em seu texto prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal no SUS, o governo também fará a ampliação do credenciamento novas equipes de saúde bucal. Serão quase 3,7 mil novas formações e 630 novos serviços e unidades de atendimento. Os credenciamentos estavam represados desde 2022.
Ainda conforme o Metrópoles, um total de 805 municípios passam a contar com novos serviços de saúde bucal: 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, 10 unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O investimento previsto é de R$ 136.877.502, 15 apenas em 2023.
Em sua fala no evento, o presidente Lula disse que a sanção recupera a dignidade do ser humano. “A realidade gostam de serem bem tratadas. As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguelo, ninguém gosta de ter dente sujo e aparecer feio diante dos outros. O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera o sorriso e a dignidade do ser humano, a dignidade e orgulho do ser humano”, disse.