Segundo o secretário estadual da Fazenda, Flávio Cesar, o GNV, além de mais barato que a gasolina, é um combustível limpo, não-poluente. “Com essa redução de carga tributária teremos uma desoneração estimada em R$ 1 milhão. Essa medida tem como foco beneficiar milhares de pessoas, mas atende especialmente a demanda dos sete mil motoristas de aplicativos e taxistas que hoje circulam em Campo Grande. Então não é um recuso que estamos abrindo mão, mas uma forma de o Estado conceder competitividade à categoria”, explicou.
Alexis Prappas/Portal MS
Secretário estadual de Fazenda, Flávio Cesar
Atualmente existem 4.771 veículos registrados no Detran que usam o GNV, o equivale a 0,27% da frota estadual. O secretário reforça que toda a instalação do kit de conversão deve ser realizada por uma oficina credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, a instalação do equipamento precisa ser autorizada pelo Detran.
Isenção de IPVA
Os veículos leves e de cargas que realizarem a conversão para GNV, o governo do Estado, por meio da Sefaz-MS, vai conceder a isenção do pagamento do IPVA. Dados da secretaria estimam a desoneração em cerca de R$ 10,5 milhões. A Constituição Federal estabelece que 50% do total arrecadado pelo Estado deve ser revertido para o município em que o veículo está registrado. Assim, metade dos recursos arrecadados com o IPVA são utilizados na manutenção das cidades.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do ICMS. O valor do IPVA é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
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