Os prefeitos se mobilizam na tentativa de minimizar o impacto da reforma tributária nos municípios brasileiros, cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal.
Na prática, a ideia é fazer com que o impacto do texto da reforma aprovado pelos deputados federais seja o menos prejudicial e que melhore de fato a distribuição para os municípios,
Com a aprovação do texto na Câmara, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) promoveu um encontro entre especialistas e fiscais municipais para debater o assunto e assim contribuir com a formulação do texto que agora aguarda a análise dos senadores.
Após dois dias de discussões, que ocorreram na segunda e terça-feira (24 e 25), os apontamentos serão considerados pela equipe técnica da Confederação e, com a aprovação do Conselho Político, podem ser convertidos em emendas apresentadas junto ao Senado em nome do movimento municipalista.
A CNM, da qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, ressalta a importância de representantes de municípios de diversos Estados contribuírem para o debate de um texto complexo e que impactará as finanças públicas de todas as localidades.
Os trabalhos foram iniciados com o reforço a todos os presentes das premissas do movimento municipalista e destaque de pontos que são essenciais para o movimento municipalista.
O objetivo da agenda foi esmiuçar o texto da reforma e, com o apoio dos especialistas, esclarecer todos os pontos e construir as emendas que poderão ser apresentadas pelo movimento municipalista ao Senado.
A entidade destaca que, até o dia 28 de julho, todos os gestores municipais de municípios contribuintes com a entidade podem apresentar sugestões ao texto da PEC. Para isso, basta acessar o link e preencher o formulário.
Ao longo das discussões, cada participante teve espaço para apresentar à equipe da CNM suas considerações em relação aos pontos do texto que foram aprovados pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Já no segundo dia de debates, os especialistas falaram sobre questões técnicas e acertaram os detalhes de como essas contribuições podem fazer parte da articulação da CNM no Senado para o aperfeiçoamento da PEC 45/2019 em favor dos municípios.
Um dos convidados do encontro, o prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes, destacou a iniciativa da entidade em promover o debate.
Assomasul
Particularmente, o presidente da Assomasul, prefeito de Nioaque, Valdir Júnior (PSDB), defende uma reforma que traga garantias de melhor distribuição do bolo tributário nacional entre estados e municípios.
“Todos os serviços essenciais estão dentro dos municípios, como pontes, estradas, professores, médicos e ambulâncias. Por isso, estamos buscando uma maior participação dos municípios e uma divisão justa dos recursos”, explicou o presidente da Assomasul, que esteve no começo deste mês em Brasília participando de mobilização dos prefeitos em torno do tema.
Segundo ele, o atual sistema destina 60% do bolo tributário para a União, deixando uma fatia menor para estados e municípios. (Com informações da Agência CNM)
