Com os objetivos de orientar o entendimento, facilitar a comunicação, evitar formalismos, alinhar compromisso e validar as ações já executadas, na última segunda-feira (31), foi entregue a 1ª etapa do Programa de Compliance, da FCMS (Fundação de Cultura de MS), para os gestores e servidores envolvidos na elaboração do material.
Após três meses de imersão nas ações a serem realizadas, equipes da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado) e da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) apresentaram os resultados e principais processos levantados relacionados à gestão de riscos.
A princípio, 15 processos foram elencados para os gestores melhorarem os procedimentos e, dessa forma, evitar fraude e corrupção.
“A partir de agora, vamos definir um planejamento e sugerimos 65 ações propostas que devem contar com parcerias. A previsão é que nos próximos 30 dias um cronograma para implantar a gestão de risco seja apresentado”, afirmou o coordenador do Programa de Compliance no Governo do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, que atua pela CGE-MS.
Dentre as temáticas para a aplicação, mudanças e implantação do Compliance na instituição estão: a contratação de artistas, comercialização direta (por meio da Casa do Artesão) e a elaboração dos planos Estadual de Cultura e Anual de Atividades.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o esforço para alcançar os resultados foi grande. “Agora, com os processos mapeados, não temos um paradigma, contudo, apresentamos proposições de melhorias nas quais o gestor da instituição que vai definir junto com a sua equipe qual caminho irá seguir, inclusive, se fará em parceria com outras pastas ou não”, disse.
Já o secretário de Estado de Cultura e diretor-presidente da FCMS, Marcelo Miranda, com o documento em mãos, as decisões serão muito mais assertivas. “Temos uma preocupação grande em relação à integridade e também com a entrega dos serviços para os cidadãos com rigor, qualidade e transparência. Nós, enquanto projeto-piloto do Governo do Estado, precisamos assimilar essas informações para fazermos um planejamento no prazo estipulado”, declarou o gestor.
João Arcoverde pontuou que “um dos próximos passos é oferecer um treinamento de gestão de riscos aos servidores e gestores e continuar trabalhando de acordo com os quatro eixos do Compliance, ou seja, integridade, conformidade legal e normativa, ambiente ético e gestão de riscos corporativos”, concluiu.
Novidades
Simultaneamente, nos próximos dias, as Fundações de Esporte e de Turismo que já têm algumas ações realizadas, desde o ano passado, devido ao trabalho da CGE-MS com o PMSI (Programa MS de Integridade) começarão as atividades relacionadas ao Compliance.
A expectativa é de que até o fim do ano a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) tenha implantado o Programa de Compliance na instituição e em suas vinculadas: Fundações de Cultura, Turismo e Esporte.
Texto e fotos: Karla Tatiane, CGE-MS
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