Portaria do Ministério da Educação, divulgada nesta segunda-feira (14), autoriza o repasse de recursos para o ensino infantil de Mato Grosso do Sul. As cidades contempladas são Jardim e São Gabriel d’Oeste.
De acordo com o documento, Jardim vai receber o valor de R$267.442,47 e, para São Gabriel d’Oeste, o repasse será de R$308.470,64, totalizando R$575.913,11. Os valores são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As cidades deverão, de acordo com a portaria, investir a verba para abrir e manter novas turmas do Ensino Infantil, seja em escolas públicas ou em instituições comunitárias ou filantrópicas que tenham convênio com o poder público.
Em Jardim, o valor será direcionado para 80 escolas públicas ou conveniadas parcialmente com a prefeitura.. De acordo com a tabela apresentada na portaria, a cidade não possui creche pública e nem conveniada à prefeitura ou governo, que também poderiam receber a verba.
Já em São Gabriel, o dinheiro vai ser distribuído entre 52 creches públicas ou particulares conveniadas integralmente com a prefeitura., além de pré-escolas, que podem ser públicas ou comunitárias associadas ao poder público.
NACIONAL
Ao todo, a portaria autoriza o repasse de R$ 15.739.988,28 para 46 cidades interioranas distribuídas em 14 estados brasileiros. O estado com mais cidades aptas a receber o recursos é o Ceará, com 10 localidades.
Por sua vez, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins tiveram apenas uma cidade na lista. Por ora, nenhuma capital figura na lista disponibilizada pelo Ministério da Educação.
Em uma conta geral, os recursos serão direcionados para 1.469 creches públicas ou conveniadas parcialmente e 438 com convênios integrais.
As pré-escolas públicas somam 1069, que podem ser públicas ou associadas à prefeitura e mais 218 cujo convênio é parcial.
Agência Brasil/EBC