No cenário político do Estado, o governador Eduardo Riedel (PSDB) sinaliza uma potencial minirreforma administrativa, prevista para ser implementada na segunda quinzena de janeiro de 2024. Segundo informacoes, conforme publicada em um ve[iculo de imprensa da Capital, apontam- se que o objetivo da medida é realizar trocas estratégicas no secretariado, buscando otimizar a gestão e a entrega de resultados.
Embora a intenção de Riedel seja conhecida pelos atuais secretários, a incerteza em torno dos possíveis substitutos pode levar a ajustes na data de implementação da reforma. As mudanças, segundo elas, serão motivadas por avaliações de desempenho, com alguns titulares deixando seus cargos por opção própria e outros devido a resultados considerados insatisfatórios.
O primeiro passo desse processo foi dado recentemente, quando Riedel apresentou o Projeto de Lei nº 346/2023 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Este projeto propõe o “desmembramento” da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), resultando na criação da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC).
A SEC terá a responsabilidade de coordenar diversas subsecretarias, abrangendo áreas como Políticas Públicas das Mulheres, Promoção da Igualdade Racial, Povos Originários, Juventude, LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e Assuntos Comunitários.
Conforme estipulado pela Constituição Estadual, qualquer modificação deverá ser submetida à Assembleia Legislativa. Na justificativa do projeto, o governador enfatiza o propósito de aprimorar ações e políticas públicas, alinhando as competências dos órgãos à prestação de serviços à população.
O projeto também prevê alterações na Agência de Habitação Popular de MS (Agehab), transferindo competências para a Secretaria-Executiva de Licitações, subordinada à Secretaria de Estado de Administração (SAD). Esta última será responsável por gerir o sistema de compras do Estado, promovendo inovação e aprimoramento tecnológico nos processos de aquisição pública.
Com a SEC em perspectiva, especulações sobre os possíveis titulares surgem, apontando para acomodações políticas e a inclusão de novos nomes. A expectativa é de que tais mudanças fortaleçam a eficácia governamental e alinhem a administração estadual às necessidades da sociedade.
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