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As prefeituras que aderirem ao programa deverão fortalecer ações de vigilância e atenção, ampliando o horário de atendimento das unidades básicas de saúde, promovendo aquisição de medicamentos e insumos, custeando horas trabalhadas por profissionais de saúde para ações emergenciais, incentivando mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti, e auxiliando em atividades de ampliação do hemograma e reforço da hidratação oral e venosa na APS.
O recurso, proveniente do Tesouro Estadual e do Fundo Especial de Saúde (FESA), totalizará R$ 4 milhões. Os municípios contemplados pela resolução terão até 31 de agosto de 2024 para executar o incentivo financeiro após o recebimento da parcela única.
Na distribuição dos recursos, Campo Grande, Corumbá e Dourados poderão receber até R$ 160 mil cada, enquanto Ponta Porã está apta a receber R$ 104 mil. Municípios menores, como Vicentina, terão acesso a R$ 25,6 mil. O incentivo financeiro visa fortalecer as ações de combate às arboviroses e promover a saúde pública nos municípios sul-mato-grossenses.
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