As obras da ponte internacional, conhecida como ‘Ponte Bioceânica’, entre as cidades de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai), estão paradas há 43 dias. Isso ocorreu porque a Receita Federal Brasileira (RFB) exigiu a documentação fiscal dos materiais de construção, uma vez que são importados do Paraguai e não podem entrar ilegalmente no país.
O engenheiro geral do consórcio Pybra, responsável pela obra, Paulo Leitão, revelou que em 13 de dezembro a Receita solicitou que a documentação fiscal fosse enviada até 20 de janeiro de 2024. A Pybra protocolou a resposta em 19 de janeiro e aguarda a liberação do órgão brasileiro.
“Na realidade não existe nenhuma penalidade. O que existe é uma solicitação de esclarecimentos por parte da RFB para os materiais de construção. A RFB autorizou concluir apenas o Bloco 14. A inspeção foi realizada no dia 13 de dezembro de 2023, quando a RFB recomendou não utilizar o material em análise. Então, agora temos que esperar a resposta da Receita para utilizar o material”, esclareceu o engenheiro.
Cabe destacar também, que houve um recesso no final do ano, de 22 de dezembro a 3 de janeiro deste ano. As obras foram retomadas no lado paraguaio, mas seguem paralisadas no lado brasileiro.
Por sua vez, o engenheiro paraguaio, Panfilo Benitez, faz um apelo para que a situação seja resolvida o quanto antes com a Receita Federal Brasileira, a fim de que não atrase a conclusão da obra.
“Irmãos, solucionemos o problema. Essa é a única forma de cumprir o cronograma de obras. Caso contrário, tantos anos de luta para conseguir a ponte não terá sentido. Essa paralisação do lado brasileiro, por experiência, vai nos atrasar um ano. Sejamos realistas”, apontou o engenheiro.
Obras estão 43,6% concluídas
A construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai continua à todo o vapor. Conforme dados divulgados hoje (23), pelo Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC), as obras estão 43,6% concluídas. A ponte é um dos principais trechos da Rota Bioceânica e vai ligar as cidades fronteiriças de Porto Murtinho e Carmelo Peralta.
Mesmo com o impasse a respeito do tratado da Usina de Itaipu, o andamento das obras segue sem interrupção de ambos os lados. Atualmente os trabalhos concentram-se nas lajes dos viadutos de acesso e na fabricação de pré-lajes que vão sobre as vigas já montadas.
Posteriormente será iniciado o estágio de reforço dos dois postes do lado paraguaio. Esse processo consiste numa técnica complementar para estabilizar e reforçar a estrutura e distribuir a carga de forma mais equilibrada neste tipo de obra.
Após a conclusão da obra, a ponte Bioceânica terá extensão aproximada de 1.294 metros, dividida em três trechos, dois constituirão os viadutos de acesso em ambas as margens do rio e uma corresponderá à parte estaiada, medindo 632 metros, com vão central de 350 metros.
Ainda está prevista a construção de um centro aduaneiro e um trabalho de terraplanagem, para um acesso elevado à ponte.
Com contrapartida da União, a obra terá o investimento de R$ 472,4 milhões, previsto para um prazo de 26 meses. Também será pavimentado um trecho de 13 km ligando a BR-267, em um contorno rodoviário em Porto Murtinho até a cidade de Carmelo Peralta.
Cabe relembrar que no dia 15 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o presidente paraguaio, Santiago Peña, para uma nova rodada de negociações a respeito de Itaipu, em Porto Murtinho.
Conforme nota, a assessoria de imprensa da presidência do Brasil, o encontro ainda não tem uma data definida e essa será a primeira vinda de Lula a Mato Grosso do Sul.
“O objetivo do encontro será fortalecer ainda mais a relação entre os dois países, além de acompanhar as obras deste projeto estratégico para região”, diz a nota.
Por fim, a construção da obra é feita pelo Consórcio PYBRA, financiada pela Itaipu Binacional, sendo formado pelas empresas Tecnoedil SA, Paulitec e Construtora Cidade, e a obra é gerida pelo Consórcio Prointec, sob a gestão do MOPC.
Rota Bioceânica
A Rota Bioceânica, que tem seu início em Mato Grosso do Sul e liga o Brasil ao Oceano Pacífico, será a primeira – dos cinco corredores internacionais previstos para ligar os estados brasileiros a países sul-americanos e ao mercado asiático -, a ser entregue.
Além do corredor sul-mato-grossense, já existem planos e recursos para três rotas ligando os estados da região norte do País a Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador. E no sul, a Rota Porto Alegre-Coquimbo, integrando à Argentina, Uruguai e Chile, que já existe, mas precisa ser adequada.
No lado brasileiro, a ordem de serviço para início da obra foi assinada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 19 de dezembro de 2023. A nova alça será essencial para viabilizar o projeto da Rota Bioceânica e assim encurtar o caminho de Mato Grosso do Sul para o Oceano Pacífico.
“A Rota Bioceânica significa um novo caminho para os mercados do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Com acesso aos mercados asiáticos, China, Japão, Coréia do Sul, Índia, entre outros. Este acesso saindo pelo (Oceano) Pacífico se torna mais perto e assim novos produtos serão mais competitivos. Além de proporcionar integração com os povos da América do Sul”, destaca o governador Eduardo Riedel.
Cabe destacar que ontem (22), o Governador Riedel recebeu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet para discutir os avanços da concretização da Rota Bioceânica e foi convidado a acompanhar, com a comitiva da União, nas visitas ao corredor rodoviário bioceânico (Paraguai, Argentina e Chile), que estão previstas para começarem em março.
“Vim mostrar para o governador como estão as demandas. Da mesma forma como fui convidada para estar nos países que fazem parte da Rota, Paraguai, Argentina e Chile, vim também convidar o governador para me acompanhar, para falarmos da rota de integração”, ponderou a ministra sul-mato-grossense, Simone Tebet.
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