De saída do Ministério da Justiça, Flávio Dino (PSB) exercerá o mandato de senador por poucas semanas antes de assumir uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eleito senador pelo Maranhão, Dino estava licenciado do cargo para comandar o ministério do governo Lula (PT). Ele irá, agora, atuar no Legislativo por 21 dias.
No dia 22 de fevereiro, Dino toma posse para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Rosa Weber.
Na cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (1º), Dino já utilizou o broche de senador.
Dino disse que deseja apresentar cinco projetos de lei no período em que estiver no Senado. O agora senador afirmou que um dos textos tem como objetivo “impedir o acampamento em porta de quartel”.
“O segundo projeto de lei é um tema de segurança pública sobre prisão preventiva e audiência de custódia, fruto de reflexão nesses 13 meses”, disse Dino, sem detalhar a proposta.
“E o terceiro projeto, também oriundo dessa experiência, é relativo à destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública para reconhecimento de mérito de policiais”, declarou ainda a jornalistas antes da posse de Lewandowski.
Ele disse que o fundo, hoje, só permite premiações a pessoas que apresentam informações sobre possíveis crimes. “Eu vou propor que possa, também, criar um sistema de reconhecimento de mérito, de merecimento aos policiais que pratiquem atos especiais.
Nós temos aqueles casos de policiais que salvam vidas, bombeiros que arriscam a sua vida em incêndios graves, ou em salvamentos”, afirmou Dino, que não deu detalhes sobre as outras duas propostas que deseja apresentar ao Senado.
Suplente de Dino, Ana Paula Lobato (PSB-MA) exerceu o mandato no período em que Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública.
O ex-ministro da Justiça foi aprovado em 14 de dezembro para a vaga no Supremo. Lula assinou exoneração de Dino do ministério e nomeação no STF na última quarta-feira (31).
folhapress