Com a presença de autoridades dos Poderes do Estado, conselheiros, servidores e convidados, o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (MPC-MS), deu posse aos três novos procuradores de contas substitutos, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, no plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Aprovados no último concurso homologado no dia 28 de maio e nomeados em 10 de junho, Matheus Henrique Pleutim de Miranda, Joder Bessa e Silva e Bryan Lucas Reichert Palmeira, a partir de agora passam a integrar oficialmente o quadro de procuradores substitutos do MPC-MS, fortalecendo, ainda mais, o controle na administração pública.
Seguindo o rito de posse, eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que abriu oficialmente a sessão solene.
Representando os novos procuradores, Matheus Henrique destacou em seu discurso a importância da função e o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. “Descrevo este momento com encantamento. Depois de uma luta muito grande no período como estudante, estamos começando aqui no Ministério Público de Contas nossa jornada. Um momento incrível de celebração, momento de colheita por todos os anos de dedicação e que, agora, poderemos servir à população no âmbito do controle externo, em um controle externo na essência, genuíno”, discursou.
Na solenidade, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, destacou que a presença dos novos procuradores substitutos no Ministério Público de Contas, vem somar e colaborar muito mais com a sociedade do que propriamente com a instituição Tribunal de Contas.
“São servidores, hoje, efetivados no compromisso da prestação de serviços em prol da sociedade sul-mato-grossense. Procuradores substitutos extremamente capazes, competentes, demonstrado isso já no pronunciamento feito pelo Matheus na solenidade. Vejo a envergadura, a competência, capacidade e uma juventude que vem colaborar por muitos anos, com os resultados que temos que oferecer à sociedade através do desempenho e do trabalho dos procuradores, conselheiros e servidores desta Casa”, afirmou Jerson Domingos.
O Procurador-Geral de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, enfatizou em seu discurso a relevância do reforço ao quadro de procuradores para a eficácia das atividades do MPC-MS.
“A posse dos três novos procuradores substitutos é a coroação das etapas difíceis que foram postas pelo certame e que foram superadas, hoje, com o ápice de tudo. A posse significa plenitude e a partir de então, o pleno exercício do cargo com mais membros fortalecendo a instituição. A adesão dos novos procuradores que estão assumindo, é uma vitória para o Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul e para o Tribunal de Contas do Estado”, declarou João Antônio.
Representando o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), ressaltou a importância dos novos procuradores substitutos para a administração pública.
“O momento é de fortalecimento da instituição, da democracia e da cidadania. O Ministério Público de Contas cumpre um papel muito importante na fiscalização dos princípios dos atos administrativos. A vinda desses três novos procuradores fortalece ainda mais o Tribunal de Contas do nosso Mato Grosso do Sul, que está na vanguarda dos tribunais de contas do País. Ficamos felizes em vermos essa energia nova [dos novos procuradores substitutos] se somando a experiência do nosso Tribunal de Contas”, disse Barbosinha.
A mesa da sessão solene foi composta pelo presidente Jerson Domingos, conselheiros Flávio Kayatt, Osmar Jeronymo e Marcio Monteiro e pelos conselheiros substitutos Leandro Lobo Ribeiro Pimentel e Patrícia Sarmento. O Procurador-Geral de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior; o vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa; o vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan; o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.
A cerimônia foi prestigiada também pelos familiares dos empossados e por autoridades estaduais e municipais, como o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Rodrigo Perez Ramos; pelo defensor-geral Pedro Paulo Gasparini; o procurador aposentado do MPC-MS, José Aêdo, e a procuradora-geral da PGE, Ana Carolina Ali Garcia. Representando a prefeita Adriane Lopes, o procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo, também esteve presente na solenidade.
MPC-MS
Com a posse dos novos procuradores, o MPC do Mato Grosso do Sul reforça seu quadro, aumentando para quatro o número de procuradores em exercício. Esse aumento é vital para lidar com os desafios jurídicos e proteger o interesse público, reafirmando o compromisso da instituição com a excelência na prestação de serviços, visando o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos do Estado.
Novos Procuradores Substitutos
*Matheus Henrique Pleutim de Miranda – Nascido em Jardim – MS, é graduado em Direito pela Universidade Estadual de MS – UEMS. Exerceu o cargo de Auditor do Estado da Controladoria-Geral do Estado de MS tendo sido aprovado em 1º lugar e possui dois livros publicados na área do Direito.
*Joder Bessa e Silva – Nascido em Araputanga – MT, é graduado em Direito pela Faculdade Católica Rainha da Paz. Exerceu o cargo de Auditor de Controle Externo do TCE-MS no período de 2018 a 2024, tendo sido aprovado em concurso público. Atuou diretamente na instrução processual e fiscalização de controle externo na Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação.
*Bryan Lucas Reichert Palmeira – Nascido em Taguatinga – DF, é graduado em Direito pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de SP, Agente de Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de SP e Procurador do Estado de Minas Gerais na Advocacia-Geral do Estado de Minas.
ass.com/TCE-MS