A senadora Tereza Cristina (PP-MS), integrante do grupo de conciliação, acompanha de perto as discussões sobre o Marco Temporal. Para ela, é essencial que a questão seja resolvida de forma definitiva, garantindo previsibilidade tanto para as comunidades indígenas quanto para o setor produtivo.
“É fundamental resolver essa questão, garantindo um Marco Temporal que reduza litígios, trazendo segurança jurídica e estabilidade tanto para as comunidades indígenas quanto para o setor produtivo”, afirmou Tereza Cristina.
Ela destacou ainda que o Congresso já aprovou uma legislação sobre o tema e que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Enquanto isso, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta semana sete propostas de alteração na legislação referente ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
As sugestões foram apresentadas por diferentes entidades, incluindo a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL) e diversos partidos políticos.
Diante das divergências, o relator das ações no STF, ministro Gilmar Mendes, pretende apresentar na próxima segunda-feira (17) um texto consolidado com os pontos de convergência entre as propostas. O objetivo é conciliar interesses e alinhar ajustes na futura legislação, contemplando tanto as demandas indígenas quanto as do agronegócio.
Para aprofundar o debate e buscar soluções concretas, uma reunião extraordinária foi marcada para o dia 18 de fevereiro.
O encontro reunirá representantes do governo, do Congresso e das partes interessadas, com a missão de avançar na construção de um consenso sobre o tema. (Com agências nacionais)