O TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou pente-fino na Prefeitura de Nioaque, que foi alvo da Operação Auditus, deflagrada em julho contra esquema de fraudes na saúde, especialmente no “teste da orelhinha”.
A pedido do MPC-MS (Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul), o tribunal fará uma inspeção prévia. Desta forma, o TCE poderá dar início à inspeção in loco, com coleta de documentos, dados, informações e diligências para o esclarecimento dos fatos.
A proposta foi apresentada pelo Procurador-Geral de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, e o procurador de contas substituto Joder Bessa. O objetivo é apurar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura e a empresa Prontomed Clínica Médica Ltda., investigada na operação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
O valor da contratação é de R$ 13 milhões desde 2019, com indícios de prejuízo ao erário calculado em R$ 3 milhões, especialmente relacionados à cobrança de exames não realizados, como o chamado “teste da orelhinha”.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da empresa, na Secretaria Municipal de Saúde e outros endereços nas cidades de Nioaque, Bonito e Jardim.
O pedido alertou para o risco de continuidade do dano ao erário, diante da possibilidade de pagamentos ainda em curso.
Auditus, termo que dá nome à operação, traduz-se do latim como ‘audição’, e decorre das fraudes consistentes em cobranças indevidas de inúmeros exames, dentre eles os exames de triagem auditiva neonatal, que não eram de fato realizados.
ims