A juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema marcou para o dia 9 de outubro a audiência de instrução do processo que apura possíveis crimes de falsidade ideológica e ocultação de bens à Justiça Eleitoral, atribuídos a Juliano Ferro Barros Donato, investigado no âmbito da Operação Lepidosiren.
A audiência ocorrerá no Fórum de Ivinhema e contará com o depoimento de testemunhas e do próprio acusado. Haverá possibilidade de oitiva por videoconferência para aqueles que residem fora da comarca ou do estado.
A investigação foi instaurada com base no depoimento prestado durante as apurações da Operação Lepidosiren, que revelou a suposta entrega de um veículo de luxo, uma Chevrolet Silverado avaliada em mais de R$ 800 mil a Juliano Ferro. O veículo, além de outros bens de valor elevado, não foi declarado à Justiça Eleitoral, o que pode configurar falsidade ideológica, conforme o artigo 350 do Código Eleitoral, e ocultação patrimonial, prevista no artigo 353 da mesma legislação.
Diante da denúncia, a defesa de Juliano Ferro apresentou resposta pedindo a rejeição da acusação por inépcia, alegando falta de clareza nos fatos; o reconhecimento da ausência de justa causa, por falta de provas mínimas; e ainda solicitou a absolvição sumária.
No entanto, ao analisar o pedido, o juiz rejeitou todos os argumentos da defesa, considerou que a denúncia é clara e específica, descrevendo adequadamente os fatos, a forma de execução e o momento do crime. O magistrado também entendeu que há elementos suficientes para a continuidade da ação penal, como o Boletim Individual Criminal, Relatórios de Investigação e depoimentos colhidos no inquérito.
Quanto ao pedido de absolvição sumária, o juiz afirmou que o caso demanda produção de provas, especialmente diante dos indícios de que o acusado possui e utiliza veículos não declarados oficialmente, sendo necessária a instrução processual completa para apurar os fatos.
Operação
A investigação começou em 8 de julho de 2021, após a prisão de caminhoneiro que levava 3,4 toneladas de maconha. Em uma delação sobre o esquema que envolvia moradores de Ivinhema, a Polícia Federal descobriu ligação desses investigados com o prefeito Juliano Ferro em compra de uma casa e a caminhonete importada Silverado.
Embora nunca documentadas, as duas transações foram feitas entre Juliano Ferro e Luiz Carlos Honório, dono de loja de móveis em Ivinhema e preso no âmbito da Operação Lepidosiren, deflagrada em agosto de 2024.
jd