Prefeitura de Terenos suspende R$ 9,6 milhões em contratos investigados por fraude

A Prefeitura de Terenos suspendeu nesta sexta-feira (10) mais de R$ 9,6 milhões em contratos com suspeita de fraude — alvos da Operação Spotless, deflagrada em 9 de setembro, que prendeu o prefeito Henrique Budke (PSDB), apontado como o cabeça do esquema de direcionamento de licitação.

Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), entre membros da gestão municipal e empresários que participavam dos certames da prefeitura, e dez contratos ficam suspensos por 90 dias.

Eles somam R$ 9,6 milhões de dinheiro público investido, datados desde 2022. Além disso, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) prendeu 16 pessoas, que já receberam liberdade por força de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O contrato com maior valor é de 2023, com a RS Construções e Serviços LTDA, da empresária Stenia Souza da Silva, no valor de R$ 2.963.510,08. Assim, a empreiteira ficou responsável pela reforma de uma praça pública e também a construção da Escola Municipal de Artes.

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Prefeitura de Terenos. (Thaís Cardoso, Jornal Midiamax)

Conforme mostrou a investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), grupo de empresários agia em conluio para direcionar as licitações da Prefeitura de Terenos. Assim, uma empresa levava o certame enquanto os demais participavam sem a intenção de vencer — apenas para dar ares de legalidade à competição.

Confira os contratos suspensos:

Contrato Valor Empresa Objetivo
54/2022 R$ 237.480,88 Bonanza Comércio e Serviços Eireli Reforma de cinco ESFs de Terenos
127/2022 R$ 788.867,74 Sansão Inacio Rezende Eireli Reforma e construção de pontes de madeira
128/2022 R$ 1.278.815,92 Arnaldo Santiago LTDA Construção de barracão
42/2023 R$ 2.963.510,08 RS Construções e Serviços LTDA Reforma de praça e construção da Escola Municipal de Artes
55/2023 R$ 787.651,55 RS Construções e Serviços LTDA Serviços de limpeza e manutenção das vias urbanas
89/2023 R$ 1.106.692,61 Genilton da Silva Moreira ME Substituição de três pontes de madeira por galeria de concreto
04/2024 R$ 394.579,34 Eduardo Schoier EPP Operação e manutenção da iluminação pública
06/2024 R$ 1.952.768,69 HG Empreiteira e Negócios LTDA Reforma e modernização da Escola Municipal Antônio Sandim de Rezende
28/2025 R$ 59.400,00 Marsoft Informática, Construções e Serviços LTDA ME Serviço de conexão de internet nas escolas da zona rural
66/2025 R$ 87.210,00 Eduardo Schoier EPP Serviço de manutenção corretiva e preventiva nos semáforos

Prefeito de Terenos chefiava esquema de fraude em licitação

Henrique Budke aparece como líder da organização criminosa alvo da Operação Spotless. A investigação apontou que o grupo liderado por Budke tinha núcleos com atuação bem definida. Servidores públicos fraudaram disputa em licitações, a fim de direcionar o resultado para favorecer empresas.

Então, os editais foram elaborados sob medida e simulavam competição legítima. Como resultado, somente no último ano, as fraudes ultrapassaram os R$ 15 milhões.

O esquema ainda pagava propina para agentes públicos que atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, bem como aceleravam os processos internos para pagamentos de contratos.

Budke, Isaac e Fábio estão entre os denunciados. (Montagem: Reprodução, Redes Sociais)

A Operação Spotless surgiu a partir das provas da Operação Velatus — realizada em agosto de 2024. Assim, o Gaeco e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) obtiveram autorização da Justiça e confirmaram que Henrique Budke chefiava o esquema de corrupção.

Além disso, Spotless é uma referência à necessidade de os processos de contratação da administração pública serem realizados sem manchas ou máculas. Então, o prefeito foi preso durante a operação, junto do terceiro-sargento do Choque, Fábio André Hoffmeister Ramires.

Outras 10 pessoas foram presas: Arnaldo Santiago, Sansão Inácio Rezende, Nadia Mendonça Lopes, Orlei Figueiredo Lopes, Genilton da Silva Moreira, Eduardo Schoier, Fernando Seiji Alves Kurose, Hander Luiz Corrêa Chaves, Sandro José Bortoloto e Valdecir Batista Alves.

Vinte e seis denunciados

Assim, o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) também denunciou o prefeito afastado de Terenos, Henrique Budke (PSDB), e mais 25 pessoas envolvidas no suposto esquema de corrupção na prefeitura, desmontado após a Spotless.

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Prefeito de Terenos, Henrique Budke. (Divulgação, CMCG)

Confira os denunciados:

  1. Henrique Budke (PSDB), prefeito afastado de Terenos
  2. Arnaldo Glagau (PSD), vereador e empresário
  3. Arnaldo Santiago, empresário
  4. Cleberson José Chavoni Silva, empresário
  5. Daniel Matias Queiroz, empresário
  6. Edneia Rodrigues Vicente, empresária
  7. Eduardo Schoier, empresário
  8. Fábio André Hoffmeister Ramires, policial militar e empresário
  9. Felipe Braga Martins, empresário
  10. Fernando Seiji Alves Kurose, empresário
  11. Genilton da Silva Moreira, empresário
  12. Hander Luiz Correa Grote Chaves, empresário
  13. Isaac Cardoso Bisneto, ex-secretário municipal de Obras e Infraestrutura
  14. Leandro Cícero de Almeida Brito, engenheiro
  15. Luziano dos Santos Neto, empresário
  16. Maicon Bezerra Nonato, servidor público municipal
  17. Marcos do Nascimento Galitzki, empresário
  18. Nádia Mendonça Lopes, empresária
  19. Orlei Figueiredo Lopes, comerciante
  20. Rinaldo Córdoba de Oliveira, empresário
  21. Rogério Luís Ribeiro, empresário
  22. Sandro José Bortoloto, empresário
  23. Sansão Inácio Rezende, empresário
  24. Stenia Souza da Silva, empresária
  25. Tiago Lopes de Oliveira, empresário
  26. Valdecir Batista Alves, empresário

“O que se apurou na investigação é uma organização criminosa instalada no Poder Executivo do Município de Terenos atuando há anos para fraudar licitações e saquear os cofres públicos, um verdadeiro balcão de negócios comandado pelo Prefeito Municipal [Henrique Budke]”, pontuou o procurador-geral de Justiça Romão Ávila Milhan Júnior.

 

 

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