A Prefeitura de Taquarussu alterou lei municipal para aumentar a vida útil dos ônibus do transporte escolar, conforme publicado no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), nesta semana.
O decreto assinado pelo prefeito Clóvis do Nascimento (PSDB) aumentou a vida útil dos ônibus do serviço escolar para 17 anos. Assim, os veículos poderão rodar e realizar o transporte dos estudantes por quase 20 anos antes da substituição.
A regulação do serviço aconteceu em legislação de 2022 e trazia o tempo de vida útil em 15 anos. O prazo começa a contar a partir do ano de fabricação do veículo. A lei também prevê que os ônibus deverão passar por inspeção técnica e vistoria a cada seis meses.
Ônibus escolar pode ter nova destinação
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer que os veículos de transporte escolar, como ônibus, Kombi ou vans, adquiridos com recursos federais, sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso.
Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda vender esses veículos, desde que em condições de uso. Os recursos obtidos com a venda serão destinados à educação, prioritariamente para a compra de novos ônibus escolares.
Transporte escolar precário em MS
O transporte escolar em alguns municípios do estado, ainda são feitos em ônibus e Kombi de particulares, muitas vezes em estado precário, que acabam atrapalhando os alunos que dependem desse meio para ir até a escola.
Em novembro de 2024, o motorista de uma Kombi escolar perdeu o controle da direção do veículo, bateu em uma cerca e um aluno acabou ferido em Pedro Gomes. Conforme familiares dos alunos que estavam na Kombi, o transporte escolar do município é velho.
“É péssimo. Existem ônibus que são da época em que eu estudava, há 17 anos, e ainda circulam. Isso foi, inclusive, uma das pautas dos discursos políticos na cidade. Os ônibus não têm cinto de segurança, estão com assoalho furado, sem circulação de ventilação. São verdadeiras sucatas, além de que não oferecem portabilidade para alunos especiais”, denunciou.
Entretanto, a prefeitura afirmou, na época, que estava tudo dentro da normalidade e que acidentes ocorriam.
Já em Nioaque, o problema do transporte escolar atrasou o início das aulas no município neste ano. Isso porque, no ano passado, o transporte escolar foi alvo de diversas reclamações de pais de alunos da zona rural do município. Entre as preocupações denunciadas, estava a precariedade dos veículos. “Não tem freio e a porta não funciona; não tem segurança nenhuma”, disse uma das mães que denunciou a situação.
mdx