Confusão sobre pagamento de convênio gerou denúncia na Câmara, com acusação de irregularidade , “em fatos gravíssimos, que demonstram a ocorrência de condutas lesivas”.
Proprietário de um posto de combustível procurou a Câmara do Município de Caarapó para denunciar o que chamaram de “fatos gravíssimos” praticados pela prefeita Maria Lurdes Portugal (PL).
O proprietário afirma que a prefeita negou revisão de preços da ata de registro, obrigando a empresa a fornecer combustível abaixo do custo e inferior ao de mercado, causando prejuízo de R$ 133 mil de janeiro a outubro de 2025.
Depois, segundo a empresa, Professora Lurdes comprou R$ 28,4 mil em combustível no nome dela e não da prefeitura. O empresário também denuncia compras feitas em dinheiro, o que é totalmente incompatível com a instrução posterior de Termos de Reconhecimento de Dívida.
A empresa sustenta ainda que compras feitas em outro posto foram realizadas com preço superior ao de mercado. “Os preços de referência levantados pelo próprio Município para a nova licitação (Pregão 23/2025 e 134/2025) comprovam o superfaturamento”, diz parte da denúncia.
O denunciante relata ainda que os termos para reconhecimento desta dívida não foram publicados no Diário Oficial e que não há registro de pagamentos e empenhos em nome do posto no portal da transparência.
O posto afirma que qualquer alegação de recusa de fornecimento por parte da prefeitura para justificar compra sem licitação é “inidônea e desprovida de veracidade”.
A empresa justifica que os fatos narrados configuram crime de responsabilidade e improbidade administrativa e solicitou investigação na Câmara, que encaminhará o caso para a comissão de finanças.
O empresário solicitou instauração de procedimento de fiscalização; convocação da prefeita para explicação do motivo da compra sem licitação, incluindo razão do superfaturamento de preços pagos.
A reportagem indagou a prefeita Professora Lourdes sobre os questionamentos, mas não recebeu retorno até a publicação. O espaço segue aberto.
ims