A piscicultura sul-mato-grossense vive um novo ciclo de crescimento e deve encerrar 2025 com produção estimada em 50 mil toneladas de pescado. O avanço é resultado das políticas de incentivo do Governo do Estado, que incluem isenções fiscais, créditos tributários e obras de infraestrutura voltadas à melhoria do escoamento da produção. As ações foram apresentadas na sexta-feira (7), durante o 1º Dia de Campo de Peixes Nativos, realizado no Projeto Pacu, em Terenos.
Incentivos fiscais impulsionam o setor
O evento, promovido pela Semadesc, por meio da Agraer, em parceria com o Senar-MS, reuniu autoridades estaduais e representantes do setor produtivo. Entre os participantes estavam o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS) e o diretor-presidente do Projeto Pacu, Simão Brun.
Brun, produtor de alevinos, destacou o impacto das ações do Governo do Estado no fortalecimento da piscicultura e na rotina dos produtores. Ele ressaltou melhorias em infraestrutura e os avanços trazidos pelos incentivos fiscais, como o Programa Peixe Vida, integrante do PROPEIXE.
“Antes pagávamos um imposto considerável e, agora, a alíquota foi reduzida para cerca de 1%. Esse incentivo abriu novas oportunidades de comercialização, permitindo vender para estados como São Paulo, Minas Gerais e Goiás”, afirmou.
Competitividade e sustentabilidade
Durante o evento, o secretário Rogério Beretta reforçou que a meta do Governo é tornar a piscicultura de Mato Grosso do Sul mais competitiva e sustentável, integrada à lógica de desenvolvimento multiproteína do Estado.
“A sinergia entre o Senar-MS, a Agraer, a Semadesc, a Superintendência Federal de Agricultura e a Iagro é notável. Essa união fortalece o setor e reflete as reais necessidades dos produtores”, disse Beretta.
Ele também lembrou que uma das principais demandas do segmento foi atendida: a redução do ICMS na saída de peixes para outros estados, ampliando a margem de lucro dos produtores. Segundo Beretta, o Estado destina entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões por ano em incentivos à cadeia produtiva.
Programa Peixe Vida: apoio direto ao produtor
O Programa Peixe Vida tem papel central na consolidação do setor. De acordo com a gestora do programa, Cinthia Baur, Mato Grosso do Sul conta atualmente com 3.324 hectares de piscicultura, 10.305 viveiros e 2.456 tanques-rede, concentrados principalmente em Terenos, Mundo Novo, Paranaíba e Aparecida do Taboado.
“Esses números vêm crescendo após as mudanças implementadas neste ano. Nossa meta é atingir 50 mil toneladas de produção até o final de 2025”, destacou Cinthia.
O programa garante isenção de ICMS nas operações internas com peixes frescos ou congelados realizadas por produtores e revendedores credenciados. Também concede crédito fiscal de 5% nas vendas interestaduais, o que reduz a carga tributária efetiva para aproximadamente 1%, tornando o setor mais competitivo.
Produção e inovação em foco
O 1º Dia de Campo de Peixes Nativos teve foco na troca de experiências e na demonstração de práticas sustentáveis e inovadoras de manejo. A atividade integrou produtores, técnicos e instituições públicas, fortalecendo o diálogo entre os elos da cadeia produtiva e promovendo o desenvolvimento da aquicultura em Mato Grosso do Sul.
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