O jornal paraguaio ABC publicou reportagem denunciando manobra do Indert (órgão similar ao Incra) que beneficiou particular com 29 hectares de terras adquiridas por valor considerado muito abaixo do praticado pelo mercado.
A área está localizada em região estratégica, próximo à ponte que liga a cidade sul-mato-grossense de Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no lado paraguaio.
Conforme a reportagem, o beneficiário seria o investidor Adolfo Gabriel Francisco Ehreke Irrazábal, que teria adquirido as terras por cerca de 18,2 milhões de guaranis, que, na taxa de câmbio atual, equivale a cerca de R$ 13,4 mil.
Vale ressaltar que o valor do hectare no lado brasileiro pode chegar a R$ 15 mil.
Área estratégica
Com investimento de cerca de 100 milhões de dólares somente na ponte que ligará os territórios brasileiros e paraguaio — trajeto até então feito apenas por embarcações —, o local é considerado estratégico e faz parte da Rota Bioceânica.
O ABC diz que 12 hectares dessas terras seriam destinados à Direção Nacional de Alfândegas.
Imbróglio
A reportagem afirma que, em 13 de abril de 2021, o Indert já havia emitido resolução beneficiando o empresário com os 29 hectares.
Depois disso, em junho, o órgão alfandegário do Paraguai pediu espaço físico para instalar a zona aduaneira primária de fronteira, como resposta à construção da ponte internacional. O Indert apoiou dividir a área com o órgão alfandegário, por se tratar de interesse público.
No entanto, Irrazábal foi à Justiça tentar anular a resolução, já que, após a divisão, ele ficaria com 17 dos 29 hectares. O Tribunal rejeitou todos os recursos e manteve a concessão do terreno de 12 hectares para a alfândega, em Carmelo Peralta.
Apesar disso, o Indert emitiu resolução que ratificou a decisão de abril de 2021, mantendo os 29 hectares na posse do investidor.
Por fim, a reportagem diz que o processo de transferência da área já está em fase avançada, sendo que o serviço nacional de cadastros já exibe o nome de Irrazábal como proprietário dos 29 hectares.
Lado de MS terá centro aduaneiro
A ponte que liga o Brasil — através de Mato Grosso do Sul — ao Paraguai terá instalações de controle de acesso. Assim, o trecho da Rota Bioceânica terá centro aduaneiro. A previsão de entrega da ponte é no primeiro semestre de 2026.
Além do centro aduaneiro, o projeto prevê contorno rodoviário em Porto Murtinho. Até o momento, 80% da principal obra da estrada está concluída.
A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário internacional de mais de 2.400 km que conecta os oceanos Atlântico e Pacífico, passando por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre os países do Mercosul e os mercados asiáticos, via portos do norte do Chile. A expectativa é de uma redução de até 30% nos custos logísticos e de 15 dias no tempo de transporte em relação à rota marítima tradicional, feita pelo Canal do Panamá.
fonte: ABC Color