Em entrevista coletiva para imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (28), na sede da casa Rural, em Campo Grande, o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, trouxe números sobre o impacto da derrubada da tese do Marco Temporal para os proprietários rurais de todo o país. São 9,2 milhões de hectares de áreas de demarcação em terras indígenas, distribuídas em 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, com exceção do Espírito Santo e Piauí.
Em Mato Grosso do Sul, segundo os dados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) apresentados por Bertoni, o Marco Temporal compreende um total de 283,8 mil hectares e 903 propriedades localizadas em 30 municípios. Deste total, 4 áreas estão delimitadas, 11 foram declaradas e 17 continuam em estudo.
“O papel da Famasul é representar o produtor rural, dialogar e entender todos os lados. As invasões não são benéficas para ninguém. Nesta situação, eu me preocupo muito com a agricultura familiar, como é o caso do município de Douradina, onde 315 pequenos produtores, com propriedades com a média de 4 hectares, são impactados”, destacou Bertoni, que também preside a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Pela diretoria da Famasul participaram o vice-presidente, Mauricio Saito, o diretor-tesoureiro, Frederico Stella, e o diretor-secretário Claudio Mendonça.
Além da imprensa, a coletiva contou com a presença dos presidentes de sindicatos rurais: Rene Marques, de Aral Moreira; José Pereira, de Jateí; Ângelo Ximenes, de Dourados, Fábio Toledo e o diretor José Vanil, de Brasilândia; além dos representantes Airton Rui Cicerlli Fernandes, de Pedro Gomes; Janete Aparecida Ferreira de Souza e Dora Ângela Cecílio de Lima, de Bataguassu.
Acompanharam a transmissão ao vivo os sindicatos rurais de Maracaju, Sidrolândia, Bandeirantes, Rio Negro, Paranhos, Glória de Dourados, Antônio João, Anastácio, Amambai e Cassilândia.
Também em apoio à Famasul, estiveram presentes os representantes das instituições: Acrissul (Associação dos Criadores de MS) Asumas, (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores), Associação Sul-Mato-Grossense de Novilho Precoce/MS, MNP (Movimento Nacional dos Produtores) e Reflore/MS.
Marco Temporal
A entrevista coletiva foi convocada após o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei nº 2.309/2023. Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas em espaços que estavam ocupados até 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O advogado da Famasul, Gustavo Passarelli, também foi porta-voz da instituição durante a coletiva de imprensa e falou sobre a constitucionalidade da votação do PL.
“Em nosso sentir, a aprovação é totalmente constitucional, porque o Congresso Nacional nada mais fez do que legislar. Compete ao Congresso legislar e regulamentar inclusive questões da Constituição Federal. Houve a aprovação de uma lei que traz segurança jurídica ao campo, o que é positivo para toda a sociedade”, disse.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal barrou o Marco Temporal e, também nesta quarta-feira (27), começou a discutir como, a partir deste entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcações de terras no Brasil.
“Eu não concordo como o STF votou, mas respeito. A corte é suprema e respeitamos a decisão. Acredito que na modulação ficamos satisfeitos com a indenização, que era um anseio da classe produtora. O Senado fez a sua parte que foi fazer as leis e regulamentá-las, um trabalho muito bem-feito”, afirmou Marcelo Bertoni.
Durante a coletiva, o presidente da Famasul aproveitou para agradecer o empenho da CNA senadores e deputados federais ligados à FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
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