PMA autua infrator em R$ 15 mil por escavar 500 metros de dreno sem a licença ambiental

Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizavam fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município e encontrou em uma fazenda, localizada a 30 km da cidade, a construção de um dreno, que era executada sem a licença ambiental. Foi medido o dreno que perfazia aproximadamente 1,5 metro de largura, 2 metros de profundidade em média e 500 metros de comprimento.

O dreno foi executado com a finalidade de diminuir a humidade do solo, para expansão da agricultura. O infrator (36), proprietário da fazenda, residente em Maracaju, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 15.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena prevista de um a seis meses de detenção.

O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.

 

pma/ms

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