A gastança da Câmara de Bonito, com cursos para servidores, chamou a atenção do Ministério Público Estadual, que determinou que o presidente da Casa feche a torneira. Segundo a promotoria,…
Categoria: Legislativo
Senado Federal aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o…
Vereadores de Bataguassu entram na mira do MPE por farra de diárias
O aumento do salário com diárias levou vereadores e servidores da Câmara de Bataguassu obrigou a promotora Patrícia Almirão Padovan a publicar uma recomendação à Câmara Municipal para regulamentar os…
Câmara de São Gabriel recebe palestras de conscientização no Outubro Rosa 23/ 10/24
A Câmara de São Gabriel do Oeste recebeu, nesta quarta-feira (23), duas palestras alusivas ao Outubro Rosa, reforçando a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. O evento contou…
Pantanal de MS é incluso pelo Senado como patrimônio nacional
Buscando reconhecimento e ressaltando a importância do bioma pantaneiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional que classifica o…
Câmara Municipal de São Gabriel divulga pauta com projeto sobre construções
A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste reforça seu compromisso com a transparência e a participação da comunidade ao divulgar, com antecedência, os temas que serão discutidos nas sessões…
Câmara de São Gabriel do Oeste publica “Aviso de Licitação” para contratação de empresa especializada em materiais eletrônicos
A Câmara de São Gabriel do Oeste publicou em site oficial o processo licitatório para “contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, scanners, fones de ouvido, fragmentadora, licenças office,…
Câmara Federal aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio…
Deputados de MS defendem projeto para eleição única e fim da reeleição
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul podem apresentar projeto para tentar estabelecer eleição única para escolha de vereador, deputado, senador, prefeito, governador e presidente em todo o Brasil.…
Morador de Nova Alvorada do Sul aciona a justiça por projeto de crédito aprovado pela Câmara Municipal
Um morador do Município de Nova Alvorada do Sul entrou com uma ação popular, com pedido de liminar contra o prefeito José Paulo Paleari e vereadores Sidcley Brasil, Andrea Fernandes,…